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Pará

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Notícia MPF audio/x-realaudio MP Eleitoral pede à PF que investigue casos de violência contra candidatos no Pará
Ofício cita casos em Belém, Parauapebas e Dom Eliseu
Localizado em Sala de imprensa / Notícias
Notícia MPF Disque-denúncia eleitoral no Pará começa a funcionar nesta segunda-feira (5)
Serviço é resultado de parceria entre o TRE, o MP Eleitoral e a CNBB
Localizado em Sala de imprensa / Notícias
Notícia MPF image/x-icon MP Eleitoral no Pará adverte que propaganda eleitoral antes de 27/9 pode configurar abuso de poder econômico
Recomendação foi enviada a dirigentes partidários estaduais e municipais e aos pré-candidatos alertando sobre as regras da chamada propaganda eleitoral extemporânea
Localizado em Sala de imprensa / Notícias
Notícia MPF TRE do Pará aplica execução imediata da pena a condenados por corrupção eleitoral
O Tribunal acatou questão de ordem do MP Eleitoral e aplicou o entendimento recentemente firmado pelo Supremo Tribunal Federal
Localizado em Sala de imprensa / Notícias
Notícia MPF Octet Stream TRE reforça a partidos no Pará que derrame de santinhos e boca de urna são proibidos e que acarretam multa
Decisão acolhe pedido do MP Eleitoral
Localizado em Sala de imprensa / Notícias
Notícia MPF audio/x-realaudio MP Eleitoral é contra candidatura de ex-prefeito no PA com contas há 23 anos sem julgamento na Câmara
Contas foram rejeitadas, mas ex-prefeito alegou que está pendente o julgamento e conseguiu se candidatar novamente
Localizado em Sala de imprensa / Notícias
Notícia MPF MP Eleitoral recomenda a partidos e candidatos no Pará que não façam campanha em terras indígenas
Documento destaca que, para conter a covid-19, Justiça Eleitoral proibiu, em todo o estado, atos de campanha com aglomerações
Localizado em Sala de imprensa / Notícias
Notícia MPF audio/x-realaudio MPF elege procurador-chefe e procuradores regionais Eleitoral e dos Direitos do Cidadão no Pará
Nomes foram enviados à Procuradoria-Geral da República
Localizado em Sala de imprensa / Notícias
Notícia MPF MP Eleitoral no Pará se manifesta a favor da publicidade institucional sobre a pandemia no período eleitoral
Em pareceres enviados ao TRE, a Procuradoria Regional Eleitoral também se posicionou a favor de permitir a participação de candidatos e pré-candidatos em eventos transmitidos pela internet
Localizado em Sala de imprensa / Notícias
Notícia MPF Octet Stream MP Eleitoral pede alerta a partidos no Pará sobre proibição e multa para derrame de santinhos e boca de urna
Ação também requereu que alerta cite a aglomeração padronizada de cabos eleitorais na véspera e dia das votações, igualmente proibida
Localizado em Sala de imprensa / Notícias
Contatos
Endereço da Unidade

Rua Domingos Marreiros, 690

Umarizal – Belém/PA

CEP 66.055-215

PABX: (91) 3299-0111
Atendimento de segunda a sexta, das 8 às 18h

Sala de Atendimento ao Cidadão (SAC):

10 às 17h

(91) 3299-0138 / 0125 / 0166

Atendimento exclusivamente por WhatsApp: (91) 98437-1299

Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão:

9 às 18h

Protocolo:

9 às 18h

Biblioteca:

13 às 18h

Plantão:

Telefone: (91) 98404-6620

O plantão da Procuradoria da República no Pará funciona em apoio ao plantão da Justiça Federal e também para o atendimento dos casos emergenciais de violação dos direitos do cidadão e da coletividade, por meio de pedidos, ações, procedimentos e medidas de urgência destinadas a evitar perecimento e danos a direito individual, difuso e coletivo, assegurar a liberdade de locomoção e garantir a aplicação da lei penal. Período e horário do plantão: Sábados, domingos, feriados, recessos e nos dias úteis iniciará às 18h01 e finalizará às 08h59 do dia seguinte, bem como abrangerá também as Procuradorias da República nos municípios do Pará nos finais de semana, nos feriados, nos pontos facultativos e nos recessos.

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