Política Nacional de Sustentabilidade
A Política de Sustentabilidade do Ministério Público Federal (PS/MPF) foi instituída pela Portaria PGR/MPF Nº 290, de 9 de maio de 2023. O documento estabelece ainda o Plano de Logística Sustentável e a Rede de Sustentabilidade institucional, instrumentos de gestão para garantir o desenvolvimento de iniciativas e de práticas de sustentabilidade alinhados às estratégias institucionais.
A política orienta que o MPF deve adotar modelos de gestão organizacional com processos que promovam a sustentabilidade, com base em ações ambientalmente corretas, economicamente viáveis, socialmente justas, culturalmente diversas e pautadas na ética e na legalidade, em busca do desenvolvimento nacional sustentável.
São princípios estabelecidos pela norma:
- responsabilidade socioambiental;
- compartilhamento de recursos;
- ética;
- dignidade da pessoa humana; e
- transparência.
A norma reafirma o engajamento da Instituição com os objetivos de desenvolvimento sustentável da Agenda 2030, definidos pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Destaques da Política Nacional de Sustentabilidade do MPF:
- Alinha-se às estratégias do MPF e tem por objetivo nortear as ações institucionais quanto à promoção da sustentabilidade.
- Pressupõe a multidimensionalidade do conceito de sustentabilidade, que consiste na harmonização dos aspectos social, ambiental, econômico, cultural, ético e outros, em consonância com o cumprimento da missão do MPF.