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Tecnologia da Informação

No MPF, a governança do tema Tecnologia da Informação conta com apoio da instância colegiada consultiva Comissão Estratégica de Tecnologia da Informação, regulamentada pelo Regimento Interno Diretivo, arts. 87 e 88.

 

Comissão Estratégica de Tecnologia da Informação

 

Competências

 

  • Propor as políticas e diretrizes de tecnologia da informação alinhadas aos objetivos estratégicos institucionais;
  • Propor o Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação;
  • Emitir parecer sobre o Plano Diretor de Tecnologia da Informação proposto pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação ou por eventuais Grupos Técnicos;
  • Emitir parecer sobre as recomendações de prioridades dos investimentos em tecnologia da informação, propostas pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação ou por eventuais Grupos Técnicos;
  • Emitir parecer sobre as prioridades sugeridas pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação ou por eventuais Grupos Técnicos para a execução de projetos de tecnologia da informação;
  • Emitir parecer sobre as propostas de padrões de funcionamento, integração, qualidade e segurança para os serviços e produtos de tecnologia da informação emitidas pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação ou eventuais Grupos Técnicos; e
  • Emitir parecer sobre as propostas de diretrizes para a aquisição de bens e contratação de serviços de tecnologia da informação emitidas pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação ou por eventuais Grupos Técnicos.

 

Composição

 

  • Um membro indicado pelo Procurador-Geral da República (PGR);
  • Um membro indicado pelo Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF);
  • Um membro indicado pelo Corregedor(a)-Geral;
  • Um membro indicado pelo Colégio de Procuradores-Chefes;
  • Um membro indicado pelo Secretário-Geral;
  • Secretário-Geral ou representante;
  • Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação;
  • Secretário de Perícia, Pesquisa e Análise; e
  • Secretário Jurídico e de Documentação.

 

Integrantes

 

I- Indicados pelo Procurador-Geral da República:
a) Dr. Antônio Arthur Barros Mendes, titular e coordenador;
b) Dr. Alexandre Senra, suplente;

II - Indicada pelo Conselho Superior do Ministério Público Federal:
a) Dra. Fernanda Teixeira Souza Domingos, titular;

III - Indicados pelo Corregedor-Geral do Ministério Público Federal:
a) Dr. Darlan Airton Dias, titular;
b) Dr. Bruno Freire de Carvalho Calabrich, suplente;

IV - Indicada pela Secretária-Geral:
a) Dra. Flávia Cristina Tavares Torres, titular e coordenadora substituta;

V - Indicados pelo Colégio de Procuradores-Chefes:
a) Dr. Rodolfo Soares Ribeiro Lopes, titular;
b) Dr. João Pedro Becker Santos, suplente;

VI - Dra. Eliana Peres Torelly de Carvalho, Secretária-Geral, titular;

VII - Mauro César Sobrinho, Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação, titular;

VIII - Dr. Daniel Azevedo Lôbo, Secretário de Perícia, Pesquisa e Análise, titular; e

IX - Raquel de Araújo Barnabe Ferreira, Secretária Jurídica e de Documentação, titular.

 

Reuniões

 

Periodicidade:

  • Ordinárias (O): uma vez a cada trimestre; e
  • Extraordinárias (E): por convocação do coordenador, de ofício ou mediante requerimento de qualquer de seus integrantes.

 

Calendário de reuniões:

  • 2026: 17 de março (pauta / ata); 16 e 17 de junho (pauta / ata); 8 e 9 de setembro; 9 e 10 de dezembro.
  • 2025: 18, 19 de março e 1º de abril (pauta); 10 e 11 de junho (pauta); 9 e 10 de setembro (pauta); 28 de outubro (pauta); 9 e 10 de dezembro (pauta);
  • 2024: 12 e 13 de junho (pauta); 10 e 11 de setembro (pauta); 10 e 11 de dezembro (pauta);

 

Normativos

 

 

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