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Segurança Institucional

No MPF, a governança do tema Segurança Institucional conta com apoio da instância colegiada consultiva Comissão Estratégica de Segurança Institucional, regulamentada pelo Regimento Interno Diretivo, art. 90-A

 

Comissão Estratégica de Segurança Institucional

 

Competências

 

  • propor políticas, diretrizes, planos, indicadores, metas, processos, projetos, iniciativas, ações, serviços e produtos afetos à segurança institucional, bem como suas priorizações, revisões ou supressões;
  • propor padrões de qualidade para serviços e produtos de segurança institucional;
  • propor critérios para aquisição de bens e serviços de segurança institucional;
  • propor treinamentos para membros e servidores afetos à segurança institucional;
  • propor mecanismos para garantir as atividades de gerência, auditoria e validação de processos sensíveis;
  • propor estratégias concernentes ao processo de gestão de riscos relacionados à segurança institucional;
  • zelar, numa concepção sistêmica de proteção e salvaguarda institucionais, pelo alinhamento entre as diversas áreas da Instituição para a concretização das ações relativas à segurança institucional;
  • auxiliar na execução de avaliações periódicas da implementação dos planos afetos à segurança institucional e dos seus resultados;
  • fomentar a adoção de boas práticas em segurança institucional; e
  • emitir parecer sobre questões de relevância para a segurança institucional.

 

Composição

 

  • Quatro membros indicados pelo Procurador-Geral da República (PGR), sendo dois dentre os Procuradores-Chefes e dois dentre os demais membros da carreira;
  • Secretário-Geral ou representante;
  • Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação;
  • Secretário de Perícia, Pesquisa e Análise; e
  • Secretário de Segurança Institucional.

 

Integrantes

 

I - Indicados pelo Procurador-Geral da República:
a) Dra. Anne Caroline Aguiar Andrade Neitze, titular e coordenadora;
b) Dr. Patrick Salgado Martins, titular e coordenador substituto;
c) Dr. André Batista e Silva, titular;
d) Dra. Anna Carolina Resende Maia Garcia, titular;

II - Dra. Eliana Peres Torelly de Carvalho, Secretária-Geral, titular;

III - Mauro César Sobrinho, Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação, titular;

IV - Dr. Daniel Azevedo Lôbo, Secretário de Perícia, Pesquisa e Análise, titular; e

V - Cristiano Rocha Ferreira, Secretário de Polícia Institucional, titular.

 

Reuniões

 

Periodicidade:

    • Ordinárias (O): uma vez a cada quadrimestre; e
    • Extraordinárias (E): por convocação do coordenador, de ofício ou mediante requerimento de qualquer de seus integrantes.

     

    Calendário de reuniões:

    • 2026: 18 de maio (pauta / ata); 10 de setembro (pauta); 11 de dezembro (pauta);
    • 2025: 2 de abril (pauta); 23 de junho (pauta);
    • 2024: 20 de junho (pauta); e 5 de setembro (pauta).

     

    Normativos

     

     

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