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Mato Grosso

Comunidades Tradicionais
18 de Abril de 2023 às 10h5

Quilombolas de Mato Grosso participam de oficina do Projeto Territórios Vivos

Estado é um dos que registram maior número de comunidades quilombolas de todo o país, mas nenhuma delas é titulada

Fotografia mostra um grupo de pessoas em roda, durante o evento

Foto: Divulgação/GIZ

Mais de 60 lideranças de comunidades quilombolas participaram da Oficina Regional com Segmento Quilombola do Estado de Mato Grosso, realizada em Cuiabá entre 14 e 16 de abril. Promovida pelo Ministério Público Federal (MPF) em parceria com a Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ) e com a Rede de Povos e Comunidades Tradicionais (RedePCT), a atividade é mais um dos eventos regionais do Projeto Territórios Vivos. A inciativa tem o objetivo de dar visibilidade às comunidades tradicionais de todo o Brasil por meio da Plataforma de Territórios Tradicionais, ferramenta de georreferenciamento que reúne e disponibiliza informações de diversas fontes sobre os territórios autodeclarados por populações tradicionais do Brasil.

Além dos quilombolas, o evento teve a participação de representantes do MPF, da GIZ e de agentes públicos estaduais que atuam na temática. A programação incluiu painéis sobre a Plataforma, com o objetivo de explicar o funcionamento do sistema e suas funcionalidades às lideranças, além de exercício prático para inserção de um território no sistema. A ideia é que, após a capacitação, os participantes possam alimentar a ferramenta diretamente com os dados e informações relativos a cada comunidade.

Mato Grosso é um dos estados com maior número de comunidades quilombolas de todo o país, mas nenhuma delas é titulada. Há pelo menos 18 comunidades remanescentes de quilombos com procedimentos administrativos tramitando no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), ainda sem qualquer decisão relativa à regularização dos territórios tradicionalmente ocupados.

De acordo com o procurador da República Ricardo Pael, o Projeto Territórios Vivos e a Plataforma de Territórios Tradicionais representam ganho para comunidades que buscam visibilidade e reconhecimento. “As atividades do projeto se voltam para o desenvolvimento tecnológico com a apresentação da plataforma para as comunidades, de modo que elas sejam fortalecidas em suas demandas e na defesa dos seus direitos”. A base do projeto é o princípio “Não deixar ninguém para trás”, da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas, com abordagem que contempla questões de gênero, identidade étnica e participação democrática.

Troca de experiências – A programação teve, ainda, espaço para a apresentação e discussão da experiência registrada pelo Quilombo Kalunga, de Goiás, na construção do regimento interno da comunidade. Segundo as lideranças, o intercâmbio com comunidades de outros estados é importante porque traz boas práticas e experiências que podem auxiliar os quilombos nos processos de auto-organização. “O Brasil é um país com um número enorme de comunidades tradicionais e quilombolas. E como nós estamos passando por um processo de reconhecimento, saindo da invisibilidade, buscamos essas parceiras para entender o que já funcionou em outros estados”, explicou Ivo Gregório, da comunidade quilombola de Mata Cavalo e secretário executivo do Comitê de Povos Tradicionais de MT.

A oficina também incluiu espaço para que as lideranças pudessem apresentar e discutir os principais problemas de cada local. “São populações que têm especificidades, questões territoriais, e também enfrentam desafios comuns. O diálogo entre elas e a construção coletiva de soluções são estratégias sempre produtivas”, afirmou Jan Moura, secretário adjunto da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer de MT, que participou da oficina junto com outras autoridades do governo estadual.

Conheça a plataforma de Territórios Tradicionais

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