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Mato Grosso

Patrimônio Público
7 de Fevereiro de 2024 às 17h5

Após recomendação do MPF, Iphan vai vistoriar novo sítio arqueológico às margens do Rio Araguaia, em Mato Grosso

Relatório técnico do MP aponta necessidade de ações urgentes para proteger e cadastrar abrigo rupestre encontrado no município de Torixoréu

Arte retangular com fundo de mármore preto, escrito resultado ao centro, na cor branca.

Arte: Comunicação/MPF

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) que adote medidas urgentes para realizar vistoria e o cadastramento de sítio arqueológico localizado às margens do Rio Araguaia, no município de Torixoréu, sudoeste de Mato Grosso. Em ofício enviado ao MPF, o Iphan já confirmou que vai acatar a recomendação, indicando as providências tomadas para realizar a vistoria no abrigo rupestre.
No ano passado, o procurador da República Guilherme Tavares, da unidade do MPF em Barra do Garças e coordenador do Grupo de Trabalho do Corredor Ecológico Araguaia/Tocantins, instaurou inquérito civil para
investigar a existência de gravuras rupestres em um possível sítio arqueológico às margens do Araguaia. As gravuras foram constatadas durante a 1ª Expedição ao Rio Araguaia, organizada pela Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (4CCR) do MPF.
No curso da apuração foi identificado que o Iphan não tinha conhecimento sobre o abrigo rupestre. Guilherme Tavares solicitou relatório técnico do Centro Nacional de Perícia da Procuradoria-Geral da República (PGR) para confirmar a legitimidade das gravuras e identificar a existência de danos ao patrimônio arqueológico. Entre os
principais problemas identificados pela perícia técnica do MPF, estão:
● impactos de natureza física – desprendimento de blocos/placas das paredes e do teto das cavidades que formam o abrigo;
● impactos de natureza química – presença de umidade/infiltração e limo que causam manchas sobre as gravuras;
● impactos de natureza biológica – presença de fezes de pássaros, animais de pequeno porte, casas de insetos, entre outros;
● impactos de natureza antrópica – pichações sobre gravuras rupestres, seja com tinta spray seja com tintas e pigmentos de outras naturezas, raspagens e rabiscos (inclusive a carvão), entre outros impactos.
“O objetivo do MPF com a recomendação é iniciar os procedimentos necessários para que o Iphan cadastre o sítio arqueológico e que qualquer medida relacionada à conservação e proteção do abrigo seja implantada com autorização prévia e sob a supervisão do Instituto”, explica Guilherme Tavares.
O MPF estipulou o prazo de 60 dias para o cumprimento integral da recomendação, com a realização da vistoria no sítio e posterior cadastramento no Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos (CNSA/Iphan).

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