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- Institucional
- PREGÃO ELETRÔNICO 10/2014 - EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2014 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos de Segurança Institucional para ...
- MPF/MT faz recomendação para que Incra e DNPM criem sistema de cooperação institucional sobre áreas de reforma agrária e extração mineral
- A recomendação, que tem força de notificação, tem como objetivo avaliar a viabilidade da extração mineral em áreas destinadas à reforma agrária
- Institucional
- Portaria nº 001/BDG de 14/11/2012 – Instauração de Inquérito Civil Público 1.20.004.000080/2012-67.
- PRE/MT é favorável à manutenção da sentença que cassou o mandato da prefeita e vice-prefeito de Várzea Grande
- Parecer faz parte do processo que tramita no Tribunal Regional Eleitoral em Mato Grosso
- Portaria 39, de 22 de abril de 2014 - Conversão em Inquérito Civil n. 1.20.000.000964/2009-56
- FISCALIZAR A DEVIDA IMPLEMENTAÇÃO DA REFORMA AGRÁRIA NO PROJETO DE ASSENTAMENTO ESCOL SUL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE COLNIZA/MT.
- Portaria 007, de 3 de dezembro de 2013 - Instauração de Inquérito Civil n. 1.20.006.000074/2013-71
- FISCALIZAR A DEVIDA IMPLEMENTAÇÃO DA REFORMA AGRÁRIA NO PROJETO DE ASSENTAMENTO PALOMA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BRASNORTE/MT.
- Portaria 09, de 30 de janeiro de 2014 - Conversão em Inquérito Civil n. 1.20.006.000062/2013-46
- FISCALIZAR A DEVIDA IMPLEMENTAÇÃO DA REFORMA AGRÁRIA NO PROJETO DE ASSENTAMENTO VALE DO SERINGAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA/MT.
- Portaria 36, de 24 de abril de 2014 - Conversão em Inquérito Civil n. 1.20.006.000043/2014-09
- CONVERTIDO EM IC EM 05/05/2014 PARA APURAR AS NOTÍCIAS DE POSSÍVEL CONTRATAÇÃO IRREGULAR DE INDÍGENAS POR EMPRESA TERCEIRIZADA VINCULADA AO DSEI-VILHENA/RO, ...
- Portaria 02, de 09 de janeiro de 2014 - Conversão em Inquérito Civil n. 1.20.006.000010/2013-70
- Converte o Procedimento Preparatório 1.20.006.000010/2013-70 em INQUÉRITO CIVIL para apurar possíveis impactos provocados pela implantação de mina subterrânea ...