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Mato Grosso

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Notícia MPF Troff document Ação civil pública requer que Correios atendam a toda a população do município de Sinop (MT)
Entrega domiciliar seletiva vem causando prejuízos aos usuários que têm que ir até uma agência para retirar correspondências
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Notícia MPF Troff document MPF em Mato Grosso ingressa com ação civil pública contra o DNIT
Autarquia federal representada deve promover ações efetivas para evitar acidentes em trecho de rodovia mato-grossense
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Notícia MPF object code Nota de Repúdio ao Pacote do Veneno
O Fórum de Luta Contra os Impactos dos Agrotóxicos da Região Sul de Mato Grosso e o Fórum Mato-Grossense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos divulgaram nota de repúdio ao 'PL do Veneno'
Localizado em Imprensa / Notícias
Notícia MPF MPF/MT faz recomendação para que Incra e DNPM criem sistema de cooperação institucional sobre áreas de reforma agrária e extração mineral
A recomendação, que tem força de notificação, tem como objetivo avaliar a viabilidade da extração mineral em áreas destinadas à reforma agrária
Localizado em Imprensa / Notícias
Notícia MPF Troff document MPF realizará audiência pública para implantação de medidas de segurança na BR-070 (MT)
A audiência será realizada no dia 18 de março em Barra do Garças (MT)
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Notícia MPF MPF aciona Caixa Econômica, PM e Prefeitura de Cuiabá (MT) para adoção de medidas para evitar aglomerações em agências
Procurador regional dos Direitos do Cidadão encaminhou recomendação às entidades e realizou reunião virtual na última quinta-feira (30)
Localizado em Imprensa / Notícias
Notícia MPF Octet Stream MPF ajuíza ação civil pública contra prefeito de Santo Antônio de Leverger (MT) por omissão na saúde indígena
Gestor deixou de aplicar recursos do Incentivo de Atenção Básica aos Povos Indígenas (IAB/PI) para atendimento de indígenas na cidade
Localizado em Imprensa / Notícias
Notícia MPF Ranking da Transparência: municípios de Mato Grosso avançam na 2ª fase
MPF irá propor 20 ações civis públicas contra os municípios que deixaram de cumprir com a legislação
Localizado em Imprensa / Notícias
Notícia MPF MPF e Estado de Mato Grosso fecham acordo e definem novo prazo de entrega do Hospital Central
Definição ocorreu depois que o MPF acionou judicialmente o estado para execução de sentença após descumprimento do primeiro acordo
Localizado em Imprensa / Notícias
Notícia MPF Troff document Justiça mantém liminar que vetou transferência de gestão de hospital em Barra do Garças (MT)
MPF e MP/MT ingressaram com ação para suspender edital publicado pelo município
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