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Mato Grosso

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Notícia MPF Procurador da República em MT participa de webinar sobre “O Direito dos Povos Indígenas”, promovido pela Emag
Ricardo Pael Ardenghi é titular do Ofício de Populações Indígenas no MPF em MT e foi convidado a participar do evento on-line
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Notícia MPF Octet Stream MPF recomenda o cancelamento de eventos na terra indígena Marãiwatsédé, da etnia Xavante, em Mato Grosso
Medida visa coibir aglomerações com o intuito de combater a proliferação da covid-19
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Notícia MPF Citrix ICA settings file Funai cumpre decisão judicial e envia procedimento de demarcação da TI Menkü (MT) para o Ministério da Justiça
Encaminhamento foi feito cinco meses depois de o processo ter sido sentenciado pela Justiça Federal a pedido do MPF
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Notícia MPF Troff document A pedido do MPF, Justiça determina reintegração de área ocupada ilegalmente na TI Uirapuru/Paresi (MT)
Denúncias dão conta de que, além de fazer obras no interior do território indígena, há um grupo armado fazendo a segurança do local
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Notícia MPF Troff document A pedido do MPF, Justiça condena Funai a dar prosseguimento à revisão de limites da TI Lagoa dos Brincos (MT)
Justiça também declarou omissão da União em adotar medidas para revisão da área, reivindicação feita pelos indígenas Nambikwara Mamaindê em 2005
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Notícia MPF Troff document MPF consegue na Justiça que Funai implante projeto de gestão ambiental e territorial na TI Marãiwatsédé (MT)
O projeto será voltado ao fortalecimento das práticas indígenas de manejo, sustentabilidade dos recursos naturais e inclusão social
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Notícia MPF Justiça condena União, estado e municípios de MT a dar manutenção em estrada que liga aldeia Enawenê-Nawê à BR
Sentença atende pedido feito pelo Ministério Público Federal (MPF) em ação civil pública, que tramita desde 2015
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Notícia MPF Troff document Funai e União terão que pagar R$ 4 mi por danos morais à comunidade indígena Tapirapé de Urubu Branco (MT)
Decisão é da Justiça Federal em Mato Grosso, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), que ingressou com ação civil pública em 2019
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Notícia MPF object code MPF recomenda que informações sobre incêndios florestais em Mato Grosso sejam concentradas em Centro Integrado
Indicação foi encaminhada às coordenadorias Regionais da Funai em MT, de Ji-Paraná e Cacoal (RO), Ibama e Corpo de Bombeiros
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Notícia MPF Octet Stream Indígenas devem ser consultados previamente sobre dispensa de estudos de impacto ambiental em Mato Grosso
A decisão é da Justiça Federal, mediante pedido do Ministério Público Federal (MPF), contra a Secretaria de Estado de Meio Ambiente
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