MPF/MS: Funasa se compromete a melhorar atuação na reserva Kadiwéu
Entre os problemas encontrados pelo MPF, falta de medicamentos básicos, dificuldade de transporte para os doentes e atendimento médico insuficiente. Revoltados, índios retiveram viatura da Funasa por oito dias.
A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) se comprometeu a resolver os diversos problemas apontados pela comunidade da Terra Indígena Kadiwéu, em Porto Murtinho (MS) e confirmados pelo Ministério Público Federal (MPF). O compromisso foi firmado em ata assinada pelo chefe do Distrito Sanitário Especial da Funasa em Mato Grosso do Sul (DSEI/MS), Nelson Carmelo Olazar, em reunião ocorrida na última quinta-feira, 2 de outubro, na aldeia Tomásia. Participaram da reunião o procurador da República Emerson Kalif Siqueira, o chefe do núcleo da Funai em Bonito, Antônio Bezerra da Silva, os caciques das seis aldeias da reserva e cerca de cinquenta indígenas.
Entre os principais problemas apontados estão a falta de medicamentos básicos. Da lista de 150 itens recomendados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a Funasa disponibiliza apenas 28. Mesmo assim, faltam medicamentos como analgésicos e anti-inflamatórios. Há ainda denúncias de irregularidade do atendimento médico nas aldeias, que chega a demorar dez dias, quando o previsto são duas visitas por semana. Os índios afirmam que os médicos não cumprem a carga horária estipulada, trabalhando menos de duas horas por dia de visita, o que deixa muitas pessoas sem atendimento. A situação obriga o enfermeiro do posto de saúde a fazer uma consulta virtual pelo rádio, informando os sintomas do doente e recebendo a prescrição do médico, que na maioria das vezes não é cumprida por falta do medicamento.
São comuns relatos de pessoas que esperam há três anos por exames oftalmológicos e hemogramas. Ou ainda doentes que precisam de cadeira de rodas e contam com a criatividade para se locomover em cadeiras reformadas pelos próprios indígenas. O último pedido desses equipamentos, de janeiro de 2008, não foi atendido. Borja Costa, 99 anos, é uma dessas pessoas. Ela fica na cama o dia inteiro porque o médico considerou a cadeira reformada inadequada.
Outra dificuldade é o transporte dos casos mais graves, que são encaminhados para Bonito. Até abril de 2008, uma viatura com motorista ficava de plantão na aldeia Tomásia, pronta para a viagem que demora até duas horas pelas estradas de terra da região. Mesmo assim, os índios contam que muitas vezes a viagem de carro era só de ida, que a volta era realizada a pé. Agora, é preciso pedir transporte pelo rádio e depender da disponibilidade da viatura. A dificuldade obriga os indígenas a pagar com recursos próprios o transporte. Foi o caso de Delfina Xavier, uma paraplégica que, durante uma semana de setembro sofreu com dores combatidas apenas por compressas, já que não havia analgésicos à disposição. No dia 23, a comunidade se uniu e pagou R$ 250 para o transporte até o hospital em Bonito.
Soluções - Revoltados com a situação, os indígenas da reserva retiveram, no dia 18 de setembro, uma viatura da administração da Funasa, que ficou em seu poder por oito dias, sendo liberada com a mediação do MPF e da Funai, com o compromisso da Administração Regional da Funasa de comparecer à aldeia para reunião com a comunidade. Nelson Carmelo Olazar, chefe da DSEI, após ouvir e discutir com os indígenas os diversos problemas, garantiu que a Funasa vai regularizar o fornecimento de medicamentos aos cerca de 1,6 mil indígenas da reserva.
Uma viatura da Fundação vai ficar de plantão em uma das aldeias, para o transporte dos doentes para atendimento médico em Bonito, que fica a 120 km, ao invés de permanecer no Polo da Funasa no município, como atualmente; não haverá mais limitação do número de atendimentos quando da visita dos médicos às aldeias; a jornada de trabalho desses profissionais, que foi denunciada como aquém do contratado, será fiscalizada pelos próprios indígenas e os pedidos de cadeiras de rodas serão atendidos. Quanto ao pedido de troca do chefe de polo, a Funasa vai levar em consideração o pedido da comunidade na decisão a ser tomada.
O MPF considera que uma das medidas mais importantes foi o anúncio de que haverá a reorganização dos Conselhos Locais de Saúde das Aldeias Kadiwéu, o que vai permitir a efetiva representação e participação no Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi). O Conselho é formado por 50% de indígenas usuários do sistema de saúde de todo o estado e 50% de indígenas prestadores de serviço da Funasa. É a instância que decide sobre os investimentos e áreas de atuação da Funasa em Mato Grosso do Sul. “A reorganização dos Conselhos Locais de Saúde vai propiciar a efetiva participação da Terra Indígena Kadiwéu no Condisi, que é o órgão de controle social da atuação da Funasa”, afirma o procurador da República Emerson Kalif Siqueira.
Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria da República em Mato Grosso do Sul
(67) 3312 7265/ 3312 7283 / 9297 1903
ascom@prms.mpf.gov.br
www.prms.mpf.gov.br
twitter: mpf_ms
Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul
twitter.com/mpf_ms
youtube.com/AscomMPFMS
Informações à imprensa
saj.mpf.mp.br
(67) 3312-7265 / 7283