MPF requisita informações à Funai sobre terras dos índios Maxakalis
O Ministério Público Federal requisitou hoje ao presidente da Funai apuração de fatos que supostamente teriam resultado na espoliação de parte das terras indígenas Maxakalis, localizadas na região nordeste do Estado de Minas Gerais.
Segundo informação enviada esta semana ao MPF pelo administrador executivo regional da Funai, os índios alegam que, por ocasião do processo de demarcação das terras, funcionários do antigo Serviço de Proteção ao Índio-SPI teriam ficado com parte de seu território.
Essas terras estariam hoje em posse de herdeiros desses ex-funcionários ou de terceiros que as teriam adquirido em fase posterior.
No último dia 18, várias famílias de índios ocuparam parte de uma fazenda vizinha às suas terras.
Há muitos anos, os maxacalis reivindicam a revisão dos limites de seu território.
O MPF acompanha de perto o assunto por meio de procedimento administrativo instaurado em 2002.
No entanto, apesar dos constantes apelos dos procuradores, até o momento não houve qualquer definição da Funai quanto aos pedidos dos índios.
A demarcação de terras indígenas é um problema comum a outros povos indígenas do estado.
Na Procuradoria da República em Minas Gerais existem atualmente em andamento outros quatro procedimentos para acompanhar as reivindicações.
O mais antigo deles, instaurado em 1999, acompanha a tramitação do pedido de regularização fundiária da terra indígena Kaxixó, povo que teve sua etnia oficialmente reconhecida pela Funai em 2001, por força de recomendação legal do MPF.
Na mesma situação – sem terras demarcadas – encontra-se o povo Aranã. Outros dois procedimentos referem-se a pedidos de revisão dos limites das terras pertencentes aos Xakriabás e aos Maxakalis.
Ascom-MPF/MG
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