Caso Samarco: MPF reúne-se com atingidos do povoado de Gesteira, em Barra Longa (MG)
Distrito destruído pelo rompimento da barragem encontra-se até hoje sem reconstrução
Foto: Maria Sophia Oliveira da Silva
O procurador da República Carlos Bruno Ferreira da Silva, coordenador da Força-Tarefa do Ministério Público Federal (MPF) que atua no caso Samarco, reuniu-se nesta sexta-feira (10) com os atingidos do distrito de Gesteira, situado a 18 km da cidade de Barra Longa (MG).
Gesteira Velha, como era chamada por seus moradores, foi uma das localidades mais destruídas pela enxurrada de lama que desceu da barragem de Fundão no dia 5 de novembro de 2015. Além das residências, também foram destruídos escola, pontos de comércio, uma igreja católica e um campo de futebol.
Mais de seis anos após o desastre, a destruição da comunidade persiste.
Não houve até o momento a homologação judicial do projeto urbanístico e demais projetos de engenharia da nova comunidade, tampouco a aprovação de suas respectivas licenças junto aos órgãos ambientais; a implantação da infraestrutura de energia, água, saneamento, arruamento, pavimentação, drenagem e acessos, nem a elaboração e aprovação dos projetos arquitetônicos para a posterior construção dos imóveis. Também não houve o reassentamento das edificações de uso público, como escola, unidade de saúde, praça, quadra coberta e igreja. Na verdade, a Renova sequer efetuou, seis anos depois da tragédia, a demolição das estruturas remanescentes e consequente limpeza do local.
"Além disso, o que era pra ser um reassentamento coletivo acabou tomando direção contrária", explica o procurador da República Carlos Bruno Ferreira da Silva.
"Das 37 famílias desalojadas de seus lugares de moradia, restariam hoje apenas cerca de oito famílias que mantêm a opção pelo reassentamento coletivo. As demais, diante da demora e incertezas, acabaram optando pelo reassentamento familiar, uma opção em que o atingido recebe uma carta de crédito, para aquisição de uma residência em outro lugar. Diante dessa situação crítica, fomos até à comunidade, para conversar com as pessoas atingidas, entender o que elas querem, para que possamos levar suas demandas à mesa de repactuação que está sendo conduzida pelo Conselho Nacional de Justiça", diz o procurador.
Durante a reunião, da qual participaram integrantes da comunidade, a Comissão de Atingidos de Barra Longa, o prefeito e o vice prefeito de Barra Longa, o presidente da Câmara de Vereadores e membros das igrejas católica e protestante, definiu-se a elaboração de uma proposta, a ser levada para a mesa de repactuação, que garanta a reurbanização da região, de modo a permitir a retomada da estrutura de vizinhança existente antes da tragédia.
Para Carlos Bruno, “As políticas públicas destinadas à coletividade dentro do processo de repactuação pode servir para o retorno da população afetada à comunidade de Gesteira e para a retomada das condições de vida existentes antes da tragédia.”
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