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Minas Gerais

MPF-MG de 1º grau

Criminal
27 de Novembro de 2023 às 17h30

Brasileiro que matou três mulheres em Portugal é condenado pelo Tribunal do Júri Federal em Belo Horizonte (MG)

Réu escondeu os corpos em uma fossa séptica no seu local de trabalho e cerca de 20 dias depois fugiu para o Brasil, onde acabou preso e, agora, julgado e condenado por triplo feminicídio

Arte retangular com fundo azul escuro em imagem abstrata. Em azul mais claro a palavra Condenação

Arte: Comunicação / MPF

Em julgamento realizado perante o Tribunal do Júri da Justiça Federal na última quinta-feira (23), o Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do pedreiro Dinai Alves Gomes, por triplo feminicídio e tripla ocultação de cadáver. Os crimes ocorreram em 1º de fevereiro de 2016, na localidade de Tires, distrito de Cascais, em Portugal, quando o réu matou a namorada, a irmã dela e a companheira desta, fugindo depois para o Brasil.

Dinai Alves morava em Portugal desde 2004, trabalhando como encarregado geral do Canil e Gatil Quinta Monte dos Vendavais, situado em Tires. Embora tivesse companheira e uma filha no Brasil, ele começou, em 2011, um relacionamento com Michele Santana Ferreira, que emigrara para Portugal em 2008. Testemunhas afirmaram que se tratava de um relacionamento bastante conturbado, inclusive com ameaça de morte feita pelo acusado a Michele caso ela engravidasse.

Em novembro de 2015, Lidiana Neves Santana, irmã de Michele, também resolveu fixar residência em Portugal, e alguns dias depois de sua chegada, as duas se mudaram para a casa do denunciado, passando a morar com ele. Pouco tempo depois, em 29 de janeiro de 2016, a outra vítima, Thayane Milla Mendes Dias, namorada de Lidiane, viajou para Portugal e foi o próprio Dinai quem intercedeu junto ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras para que ela pudesse entrar no país.

No entanto, apenas dois dias depois, a companheira de Dinai no Brasil avisou-o que chegaria a Portugal no início de fevereiro. Com isso, na manhã do dia 1º, assim que Michele saiu para o trabalho, o acusado matou Thayane e Lidiane, ocultando seus corpos no interior de uma fossa séptica que ele próprio havia montado no canil. O crime ocorreu no interior da residência onde moravam, caracterizando a violência praticada contra a mulher no âmbito da unidade doméstica, conforme prevê a Lei Maria da Penha. Em seguida, após retirar de sua casa os objetos e documentos das vítimas, dirigiu-se ao aeroporto para buscar a mulher e a filha que haviam chegado do Brasil.

Às 19h32, Dinai buscou Michele no trabalho, em Lisboa, chegando a Tires um pouco antes das 20h30, quando então a matou, por motivo torpe (para impedir que sua companheira no Brasil soubesse desse relacionamento e da possível gravidez de Michele). O corpo dela foi colocado na mesma fossa onde estavam as outras vítimas.

Ocultação dos cadáveres – A denúncia do MPF afirma que, “após a ocultação dos três cadáveres, Dinai teve o cuidado de elevar a boia que controlava o nível da água, a fim de que a fossa ficasse quase cheia, bem como cortou o fio elétrico do alarme de aviso do nível da água e recolocou a proteção metálica sobre a fossa, tudo com a finalidade de garantir que os corpos não fossem descobertos”.

Nos dias seguintes, ele usou diversas estratégias para ocultar a morte das mulheres: ligou para a empregadora de Michele dizendo que a mãe dela tinha falecido e que, por isso, ela e a irmã haviam retornado ao Brasil. Depois, entrou em contato, através de um aplicativo de celular, com a própria mãe de Michele, fazendo de conta que era a filha que estava enviando as mensagens, nas quais simulava uma situação de normalidade entre eles.

No dia 22 de fevereiro, Dinai informou a uma funcionária da Quinta Monte dos Vendavais que sua sogra tinha falecido e ele teria de retornar ao Brasil, efetivamente fazendo-o no dia seguinte.

Os investigadores destacaram o paralelismo encontrado entre o padrão de localização dos telefones celulares de Michele e Lidiana e os deslocamentos do acusado, indicando que ele esteve todo o tempo na posse dos aparelhos após a prática dos crimes.

Os cadáveres só foram encontrados cerca de seis meses depois, em 26 de agosto, durante procedimento de manutenção da fossa séptica pelo funcionário que sucedeu Dinai no trabalho.

Pena e recurso – O feminicídio, que é crime hediondo, tem pena prevista de 12 a 30 anos. A ocultação de cadáver tem pena de 1 a 3 anos. Os jurados condenaram o réu por todas as qualificadoras apontadas pelo MPF – feminicídio, à traição e para assegurar a execução de outro crime (para Lidiana e Thayane) e feminicídio, à traição e por motivo torpe (para Michele), mas o Juízo da 3ª Vara Federal, na sentença, fixou a pena total em apenas 36 anos e 10 meses de reclusão.

O MPF vai recorrer da sentença para aumentar a pena de Dinai Alves, por considerar que o quantum fixado não guarda proporcionalidade com a gravidade dos crimes cometidos, que resultaram na morte de três jovens mulheres: Michele tinha 28 anos; Lidiana, 16, e Thayane, 21 anos.

Dinai Alves está preso desde o dia 5 de setembro de 2016. Desde março de 2022, ele se encontra no Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves (MG).

Processo 5495-13.2017.4.01.3800.

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