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RETROSPECTIVA 2020 -

BALANÇO PGR 2020/2021 -

RETROSPECTIVA 2021

DESTAQUES 2021/2022

Geral

PGR defende que discussão tem relevância política, social e jurídica e envolve o direito fundamental à saúde

MPF requer que Supremo reconheça repercussão geral de julgamento sobre obrigatoriedade de ponto eletrônico no SUS

PGR defende que discussão tem relevância política, social e jurídica e envolve o direito fundamental à saúde

Criminal

Em sustentação oral, Augusto Aras defendeu que caso voltasse para o colegiado e sua manifestação foi acatada pela maioria dos ministros

Supremo atende MPF e decide que 2ª Turma deve concluir julgamento de extradição de colombiano condenado por matar namorada

Eleitoral

Luiz Alberto Pacheco concorreu ao cargo de deputado estadual nas Eleições 2022

TSE segue MP Eleitoral e confirma inelegibilidade de empresário condenado por improbidade administrativa

Geral

Envio do documento cumpre exigência legal; pelo segundo ano consecutivo, relatório é apresentado apenas em formato digital

PGR encaminha ao Tribunal de Contas da União Relatório de Gestão do MPU referente a 2022

Transparência MPF

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