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Geral

Sessão solene foi a 1ª após atos antidemocráticos de 8 de janeiro; evento teve presença de autoridades do Judiciário, Legislativo e Executivo

Em cerimônia de reabertura do ano judiciário do STF, Aras reafirma papel do Ministério Público Federal na defesa do regime democrático

Sessão solene foi a 1ª após atos antidemocráticos de 8 de janeiro; evento teve presença de autoridades do Judiciário, Legislativo e Executivo

Combate à Corrupção

Alexandre Victor de Carvalho, do TJMG, teria atuado em troca de nomeação de parentes para funções públicas em casas legislativas

Ministério Público Federal defende no STJ recebimento de denúncia contra desembargador acusado de corrupção

Eleitoral

Em discurso na reabertura do ano Judiciário no TSE, Paulo Gonet ressaltou compromisso das instituições brasileiras com o regime democrático

Vice-PGE afirma que MP Eleitoral segue firme no papel de assegurar respeito à livre escolha do eleitor

Fiscalização de Atos Administrativos

TCU decidiu que essa destinação só é permitida nos casos em que o pagamento do precatório tiver ocorrido após a promulgação da Emenda Constitucional nº 114/2021

MPF alerta sobre decisão do TCU que restringe uso de precatórios do antigo Fundef para pagamento de professores

Transparência MPF

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