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Notícia MPF Eleição para Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais tem prazos ampliados
Medida atendeu recomendação do MPF, que percebeu necessidade provocada pelas dificuldades trazidas pela covid-19
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Notícia MPF Covid-19: MPF recomenda ações emergenciais de proteção à saúde dos povos indígenas
Doenças respiratórias virais como a provocada pelo novo coronavírus são vetores históricos de genocídio entre esses povos
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Notícia MPF object code Quilombo Mesquita: decisão judicial garante prosseguimento da demarcação do território
Desembargador do TRF1 atende a recurso do MPF para incluir propriedade particular em perícia técnica
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Notícia MPF Octet Stream MPF abre investigação sobre a exoneração do diretor de Proteção Ambiental do Ibama
Ele coordenava megaoperação de fiscalização contra garimpo e desmatamento ilegal em terras indígenas no Pará quando foi afastado
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Notícia MPF MPF recomenda que Funai não tome medidas sancionatórias contra grevistas
Categoria reivindica a defesa dos direitos indígenas e melhores condições para a execução dos deveres funcionais dos servidores
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Notícia MPF PS document MPF recomenda revogação imediata da portaria que autorizou Força Nacional em manifestações de índios na Funai
Para o MPF, presença de tal força tem caráter intimidatório e silenciador
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Notícia MPF PS document MPF vai à Justiça contra nomeação de missionário para a Funai
Ação judicial aponta evidente conflito de interesses, riscos à política de não contato e ameaça de genocídio e etnocídio para povos indígenas isolados e de recente contato
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Notícia MPF Justiça garante acesso da Comissão Guarani a processos administrativos na Funai sobre direitos e interesses dos povos da etnia
MPF deu parecer favorável à permissão solicitada em mandado de segurança coletivo
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Notícia MPF PS document MPF volta a pedir afastamento de missionário da coordenação de índios isolados da Funai
Com a pandemia de covid-19, a intenção de fazer contato com povos em isolamento voluntário acende o alarme para o risco de contágio e genocídio
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