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Ceará

Indígenas
4 de Fevereiro de 2022 às 11h20

MPF obtém compromisso do governo do Ceará para a manutenção da infraestrutura de escolas indígenas

Medidas que serão desenvolvidas pelo Executivo estadual foram recomendadas pelo Ministério Público Federal

Ilustração com fundo verde com desenhos de folhas. Sobre fundo está escrito "indígena"

Demandas de infraestrutura de escolas indígenas são foco de atuação nacional articulada pela 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF. Ilustração: Secom MPF

O Ministério Público Federal (MPF) obteve o compromisso do Governo do Estado do Ceará e da Secretaria de  Educação do Ceará (Seduc) de realizar levantamento sobre a infraestrutura de escolas indígenas e de apresentar cronograma para a realização de serviços de manutenção dessas unidades educacionais estaduais.

As medidas estavam previstas em recomendação expedida pelo MPF em outubro de 2021. Em resposta enviada ao órgão, em janeiro, o governo do Ceará e a Seduc informaram que adotarão as medidas recomendadas.

As escolas indígenas no Ceará estariam em más condições de infraestrutura, segundo apontaram gestores educacionais por meio de questionário formulado e aplicado pelo MPF. De acordo com os relatos, há escolas com número insuficiente de banheiros e outras com estrutura predial danificada.

As demandas de infraestrutura de escolas indígenas são foco de atuação nacional articulada pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR/MPF). Na unidade do órgão em Fortaleza, foi instaurado procedimento específico sobre o tema e que está a sob a responsabilidade do procurador da República Anastácio Tahim.

“O fornecimento da educação básica de qualidade pressupõe, de forma indispensável, condições de acesso e permanência, compreendendo, portanto, infraestrutura escolar compatível com as atividades da docência”, defende o procurador na recomendação enviada ao governo estadual.

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