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Bahia

Direitos do Cidadão e Geral
4 de Outubro de 2021 às 15h30

[Atualizada] Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão ganha novos membros

Marília Siqueira assume titularidade da PRDC do MPF/BA e Ramiro Rockenbach será seu adjunto

Imagem de fundo azul, com o texto "Direitos do Cidadão" em letras brancas no topo da Imagem. Base da imagem com avatares de pessoas, com cor, gênero, idade e etnias diferentes.

Imagem Ilustrativa: Secom/PGR

Foi publicada na manhã desta segunda-feira (04), no Diário Oficial da União (DOU), a portaria de designação dos novos membros da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA). A Portaria PGR/MPF 611/2021 (confira a retificação) foi assinada na última sexta-feira, 1º de outubro de 2021, pelo procurador-geral da República, Augusto Aras.

Para o biênio 2021-2023, exercerá a titularidade da PRDC a procuradora da República Marília Siqueira. O procurador Ramiro Rockenbach foi nomeado como seu adjunto. Os dois vão suceder a gestão do procurador Fábio Loula, que deixa o cargo de PRDC na Bahia.

Na PRDC, os procuradores da República atuam na defesa de direitos constitucionais como a liberdade, igualdade, dignidade, saúde, educação, assistência social, acessibilidade, segurança pública, direito à informação e à livre expressão, entre outros.

“A expectativa é de muito trabalho, dada a complexidade dos temas de atribuição da PRDC. São problemas estruturais, complexos, que não se resolvem com a prática de um determinado ato ou a atuação de uma instituição apenas. Demanda, portanto, diálogo e construção de soluções conjuntas.”, explica Marília. Para ela, a parte mais empolgante da atuação da PRDC é “o seu potencial de impacto social, de uma atuação mais próxima da sociedade, a quem, ao fim, destinamos e direcionamos o nosso trabalho”, destaca a procuradora Marília, que exerceu o cargo de PRDC substituta no biênio anterior.

Trajetórias – Marília Siqueira é soteropolitana e ingressou no MPF em 2019, sendo lotada na unidade de Guanambi, onde atua até hoje. É graduada em direito pela Universidade Federal da Bahia, pós-graduada em Direito Empresarial na Fundação Getúlio Vargas e mestre em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo.

Ramiro Rockenbach é gaúcho de Porto Alegre, e membro do MPF desde 2002. Já atuou nas unidades de Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Sergipe e na Bahia, para onde retornou este ano. O procurador já exerceu diversos cargos nas unidades onde passou: procurador-chefe (e substituto), PRDC (e substituto), PRE auxiliar e coordenador do Núcleo da Tutela Coletiva.

Formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, é doutor em Ciências Jurídicas e Políticas, com ênfase em Direitos Humanos e Desenvolvimento, pela Universidade Pablo de Olavide de Sevilha, na Espanha com validação da Universidade Federal de Santa Catarina.

"Estar na PRDC é um desafio e tanto e que faz emergir o que é mais empolgante nesse processo todo: o sorriso doce e sincero da criança simples do mais distante povoado; a bravura de mulheres e homens destemidos; a sabedoria de idosos, independentemente de escolaridade; os encontros e o caminhar que mudam vidas, que ensinam e aprendem, que fazem o mundo melhor, mais justo, mais feliz de se viver", comemora o procurador Rockenbach.

*Matéria atualizada em 08/10/2021 para trocar o cargo de PRDC substituto para PRDC adjunto e acrescentar a retificação à Portaria PGR/MPF 611/2021.

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