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Bahia

Direitos do Cidadão
11 de Janeiro de 2023 às 13h50

MPF quer reforço da segurança pública nesta quarta-feira (11), no Farol da Barra, em Salvador

Polícias devem monitorar aglomeração, após circulação de mensagens em redes sociais sobre novo ato contra o Estado Democrático de Direito

Imagem com fundo laranja e ao centro as palavras em letras maiúsculas "Atos Antidemocráticos"

Arte: Secom/MPF

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou, na manhã desta quarta-feira (11), ao secretário estadual de Segurança Pública da Bahia e aos dirigentes das policias Federal (PF), Rodoviária Federal (PRF) e Civil, que estabeleçam, com urgência, o monitoramento sobre possível necessidade de reforço da segurança, durante todo o dia, especialmente, nas imediações do Farol da Barra, em Salvador (BA).

O objetivo do pedido é garantir a ordem e evitar acontecimentos similares aos do último domingo (8), em Brasília, quando aglomerações com a finalidade de dissolução do Estado Democrático de Direito destruíram o patrimônio público, histórico e cultural do país.

A providência adotada partiu de um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que apontou a existência da circulação de mensagem sobre suposta mobilização antidemocrática, em fase de articulação nas redes sociais, intitulada "Mega Manifestação Pela Retomada do Poder". A denúncia chegou ao conhecimento do MPF por meio do canal aberto pela instituição para receber informações sobre os atos de vandalismo na capital federal.

Nos ofícios, o MPF também solicitou que, caso o evento se concretize, sejam identificadas as pessoas que se manifestem com teor voltado à dissolução do Estado Democrático de Direito ou qualquer outro conteúdo de caráter antidemocrático. A medida tem o propósito de assegurar a eventual apuração e responsabilização dos envolvidos.

Os pedidos vão instruir notícia de fato que tramita na Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) do MPF, com o objetivo de: "apurar eventuais ilegalidades, pela perspectiva dos limites da liberdade de expressão e defesa do Estado Democrático de Direito, nas manifestações realizadas como protesto ao resultado das eleições para presidente do Brasil".

Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal na Bahia
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