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Bahia

Comunidades Tradicionais e Indígenas
19 de Março de 2024 às 10h20

Ministérios Públicos, Defensorias e parceiros criam Câmara de Conciliação e Pacificação na Bahia

A PacificaBahia foi criada na última quinta-feira (14), no Fórum em Defesa das Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais no estado

Fotografia do evento que aprovou a criação do PacificaBahia. Na imagem aparece um homem branco, alto, com roupa social, falando em um microfone à frente de um auditório. Ao seu lado, em cadeiras, estão outras seis pessoas. DE costas para a foto estão representantes diversos das comunidades tradicionais, sentados em poltronas vermelhas e pretas. Há uma projeção na parede ao fundo do homem que fala e bandeiras da Bahia, Brasil e MP à esquerda do palco.

IImagem: Ascom MPF/BA

O Fórum em Defesa das Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais na Bahia realizou, na última quinta-feira (14), na sede do Ministério Público Federal (MPF) em Salvador (BA), a reunião inaugural da Câmara de Conciliação e Pacificação, a PacificaBahia. O objetivo da Câmara é encontrar caminhos e soluções conjuntas para resolver problemas, efetivar direitos e assegurar a implementação de políticas públicas, tanto em termos sistêmicos e estruturais (com abrangência geral) como para conflitos específicos (com abrangência local), envolvendo indígenas, quilombolas, ciganos, marisqueiras e pescadores, fundos e fechos de pasto, geraizeiros, extrativistas e povos de terreiro.

A Câmara de Conciliação e Pacificação para Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais tem como integrantes permanentes o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público (MP) Estadual, a Defensoria Pública da União (DPU), a Defensoria Pública Estadual (DPE/BA), a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (SEPROMI) e a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH).

A PacificaBahia funcionará a partir de calendário específico, a ser elaborado conforme as solicitações dos povos e comunidades tradicionais. Serão realizadas reuniões preparatórias com as partes envolvidas, separadamente, e quantas vezes forem necessárias, bem como reuniões deliberativas, com a presença de lideranças, órgãos públicos com atribuição e eventuais agentes econômicos.

Fórum - O evento foi marcado por falas marcantes de dezenas de lideranças, inclusive com participação à distância, relatando as dificuldades vivenciadas e a necessidade de avanços. Além delas, estiveram presentes no encontro os procuradores da República Marcos André Carneiro e Ramiro Rockenbach, titulares dos Ofícios Estaduais Resolutivos para Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF, e a procuradora da República Marília Siqueira da Costa, atual procuradora regional dos Direitos do Cidadão. Também participaram o Defensor Público Federal Gabriel César dos Santos, a Defensora Pública Estadual Letícia Peçanha, a superintendente de Povos e Comunidades Tradicionais (SPCT) da SEPROMI, Lívia Borges, e a assessora especial do gabinete da SJDH, Débora Nicolosi Bomventi.

“Começamos mais um esforço conjunto de práticas colaborativas para a solução de conflitos. Não deve haver inimigos, nem ódio, muito menos atos violentos e agressivos. Podemos conciliar interesses diversos pelo diálogo e por caminhos pacíficos. Os erros históricos e as gravíssimas injustiças sociais podem e devem ser superadas com serenidade e disposição de todos os envolvidos, especialmente o Poder Público”, salienta o Procurador da República Ramiro Rockenbach.

 

Serviço:

O que devem fazer os Povos e Comunidades Tradicionais interessados?

Cada Povo ou Comunidade Tradicional da Bahia que tenha interesse em ter suas reivindicações submetidas à Câmara de Conciliação e Pacificação, a PacificaBahia, deve preencher o formulário específico e encaminhá-lo via MPF Serviços.

Dúvidas: podem ser tiradas pelo WhatsApp (71) 3617-2452.

Mais informações:

Confira aqui documento explicativo sobre a Câmara de Conciliação e Pacificação para Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais na Bahia.

Íntegra do documento de criação do Ofício Estadual Resolutivo para Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF na Bahia

Confira abaixo as notícias com informações sobre o Fórum em Defesa das Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais na Bahia, que inclusive encaminhou Carta ao Presidente da República, ao Governador do Estado e demais autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

 

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