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Bahia

Geral
6 de Dezembro de 2022 às 14h35

Dia da Justiça: MPF na Bahia transfere feriado para esta sexta (09/12)

Na quinta (08/12) também não haverá expediente nas cidades com feriado municipal

Imagem de calendário com simulação de páginas sendo folheadas

Imagem: Stockphotos

As unidades do Ministério Público Federal na Bahia, na capital e no interior do estado, não terão expediente nesta sexta-feira, dia 9 de dezembro. O órgão acompanha medida do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que por meio da Portaria Presi 950/2022, transferiu o feriado do Dia da Justiça, dia 8 de dezembro, para a sexta (9/12).

O feriado está previsto na Lei nº 5.010, de 30 de maio de 1966 e na Portaria SG/MPU nº 2, de 11 de janeiro de 2022, que define os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo para o ano de 2022 no Ministério Público da União.

Feriado municipal – Nesta quinta-feira (08/12), também não haverá expediente nas cidades em que houver feriado municipal, a exemplo de Salvador, onde é celebrado o Dia de Nossa Senhora da Conceição.

Haverá plantão para atendimento de casos urgentes, definidos em lei. Para envio de representações (denúncias) e reclamações, pesquisa processual, pedidos de informação, envio de documentos eletrônicos, dentre outros, o cidadão pode acessar a página MPF Serviços, disponível também em aplicativo para celular com o sistema operacional iOS e Android.

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