Javascript desabilitado
Logo MPF nome Logo MPF

Bahia

105 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item





























































Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
MPF/BA apoia campanha que estimula o respeito à diversidade religiosa
Além da exibição de peças publicitárias com participação de religiosos de destaque na Bahia, no próximo sábado acontece, na Reitoria da Ufba, evento em comemoração ao Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa
Localizado em Migração / Notícias Migradas por Pastas / Direitos do Cidadão
Audiência Pública discute problemas na área de saúde em Valença
Durante a atividade, MPF/BA e MP/BA entregaram recomendações conjuntas ao prefeito do município e à Santa Casa de Misericórdia para que sejam sanadas as irregularidades encontradas nas unidades de saúde da cidade.
Localizado em Migração / Notícias Migradas por Pastas / Direitos do Cidadão
Audiência pública busca consenso para o debate sobre o exercício profissional dos licenciados em Educação Física
Para o MPF, a audiência cumpriu sua dupla finalidade de informar aos profissionais nela presentes sobre a liminar da Justiça Federal na Bahia, que garante aos licenciados na área trabalhar também em ambientes não escolares, além de fomentar o debate
Localizado em Migração / Notícias Migradas por Pastas / Direitos do Cidadão
MPF representa contra repórter do Programa Brasil Urgente por indícios de violação de direitos constitucionais de um entrevistado
De acordo com a representação, a conduta da repórter ofende direitos constitucionais do “entrevistado”, que se encontrava preso, à disposição do Estado, em uma delegacia de polícia
Localizado em Migração / Notícias Migradas por Pastas / Direitos do Cidadão
Liminar garante compra e fornecimento de análogos de insulina humana na Bahia por meio do SUS
No estado da Bahia, o SUS apenas fornece insulinas regular humana e NPH para o tratamento de diabetes mellitus. Com a liminar, o governo deverá adotar um protocolo específico para fornecimento de insulinas análogas às humanas e manter estoques das substâncias
Localizado em Migração / Notícias Migradas por Pastas / Direitos do Cidadão
Rio dos Macacos: comunidade deve elaborar contraproposta para delimitação de território quilombola com apoio da União e do MPF
Durante a audiência pública da última quarta-feira (23), ficou determinado o agendamento de reunião entre comunidade, MPF e União, visando elaborar contraproposta ao Governo, prevendo a delimitação e estruturação do território quilombola.
Localizado em Migração / Notícias Migradas por Pastas / Direitos do Cidadão
Incra deverá demarcar terras de seis comunidades quilombolas em Vitória da Conquista/BA
O instituto tem o prazo máximo de um ano para cumprir a determinação.
Localizado em Migração / Notícias Migradas por Pastas / Direitos do Cidadão
MPF/BA investiga supostas agressões a moradores da comunidade quilombola Rio dos Macacos
O inquérito foi instaurado hoje pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão para apurar possível violação dos direitos humanos aos habitantes da comunidade.
Localizado em Migração / Notícias Migradas por Pastas / Direitos do Cidadão
Notícia MPF Octet Stream MPF/BA recomenda a revogação de norma que determina processamento de interceptações telefônicas pela Superintendência de Inteligência da SSP/BA
Para o Ministério Público Federal, a operacionalização de interceptações telefônicas pela SI-SSP/BA viola direitos fundamentais assegurados pela Constituição Federal, pactos internacionais, legislação federal e resoluções do CNJ e CNMP
Localizado em Sala de Imprensa / Notícias
Notícia MPF CMU raster image Viabahia é obrigada a duplicar trecho da BR-116 e a pagar R$ 5 mi por atrasos em obras
Justiça proibiu revisão contratual e determinou prazo de 180 dias para apresentação de todos os projetos e licenciamentos das obras à ANTT
Localizado em Sala de Imprensa / Notícias
Contatos
Endereço da Unidade

Rua Ivonne Silveira, 243
Loteamento Centro Executivo - Doron
CEP 41.192-007 - Salvador/BA

www.mpf.mp.br/mpfservicos
(71) 3617-2200
Como chegar
Sites relacionados
Área Restrita