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Bahia

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Notícia MPF MPF realizará inspeção nas escolas do município de Central (BA) em 20 de março
A iniciativa é parte do projeto MPEduc e visa colher informações sobre a situação da educação básica no município
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Notícia MPF Escola pública de Salvador recebe Turminha do MPF para conversar sobre honestidade
Com o projeto, MPF ainda visitará uma segunda escola municipal na próxima quinta-feira, 1º de junho
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Notícia MPF MPF visita duas escolas de Salvador nesta quarta e quinta-feira, 9 e 10 de novembro, para falar sobre acessibilidade
Colégio Villa e Escola Sulamericana inscreveram-se em chamamento público para participar do projeto
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Notícia MPF MPF recomenda que escolas de Feira de Santana (BA) garantam matrícula de alunos de qualquer idade
Crianças com menos de 4 e 6 anos podem ser matriculadas na educação infantil e no ensino fundamental, respectivamente, desde que passem por avaliação psicopedagógica
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Notícia MPF Octet Stream MPF/BA recomenda a revogação de norma que determina processamento de interceptações telefônicas pela Superintendência de Inteligência da SSP/BA
Para o Ministério Público Federal, a operacionalização de interceptações telefônicas pela SI-SSP/BA viola direitos fundamentais assegurados pela Constituição Federal, pactos internacionais, legislação federal e resoluções do CNJ e CNMP
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Notícia MPF object code Educação básica de Salvador é tema de audiência pública no dia 23 de maio
O MPF quer ouvir educadores, pais e gestores sobre as dificuldades para melhorar a educação no município e para executar políticas públicas
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Notícia MPF Octet Stream ´Segurança, ética e cidadania na Internet´ é tema de oficina realizada hoje (17), com educadores, no MPF/BA
Atividade integra o projeto "Ministério Público pela Educação Digital nas Escolas", realizado pelo Ministério Público Federal , Safernet e Comitê Gestor da Internet
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Notícia MPF MPF e MPBA ajuízam ação conjunta para garantir assistência a pessoas com doença renal
Investigação constatou deficiências, em todo o estado, no atendimento a pacientes; União, Estado da Bahia, Município de Salvador e Ebserh são alvos da ação
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Notícia MPF Octet Stream Atuação do MPF garante distribuição de análogos de insulina pelo SUS no interior da Bahia
De acordo com a Sesab, 28 municípios passaram a receber análogos de insulina que serão dispensados a pacientes cadastrados pelo Cedeba
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Notícia MPF Octet Stream Ação civil pública quer ampliação de leitos de UTI em Vitória da Conquista (BA)
A macrorregião sudoeste da Bahia possui 1,7 milhão de habitantes e apenas 74 leitos de UTI
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