Sala de imprensa
Notícias
Acompanhe as publicações mais recentes.
Resultados
Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Meio Ambiente
MPF participa de audiência de monitoramento do Caso Mariana (MG)
Encontro no TRF6 monitora o andamento de programas para reparação do maior desastre ambiental do país
Direitos do Cidadão
Caso Samarco: MPF se reúne com atingidos para discutir participação social no acordo de repactuação
Encontro aconteceu na sede do MPF em Belo Horizonte (MG) e teve como tema o anexo 6 do acordo, assinado em outubro de 2024
Direitos do Cidadão
Desastre da Vale: instituições de Justiça divulgam nota sobre o Programa de Transferência de Renda (PTR)
A partir de março, começa a redução gradual dos valores pagos, permitindo que as famílias se adaptem ao fim do programa
Meio Ambiente
MPF vai à Justiça para que a União repasse ao Funcap valores relativos a multas ambientais
Valores são essenciais para recuperação do solo afetado pelos desastres das barragens de Fundão e Mina do Córrego do Feijão, em MG
Direitos do Cidadão
Instituições de Justiça entram com ação contra escritórios por abusos em contratos com vítimas de Mariana (MG)
Ação questiona cláusulas que vinculam atingidos à arbitragem internacional e limitam acesso à Justiça brasileira
Meio Ambiente
Acordo de Repactuação de Mariana: MPF e instituições de Justiça esclarecem dúvidas sobre indenizações previstas
Nota conjunta responde a questionamentos sobre os valores de indenização, prazos e etapas previstas para o início dos pagamentos
Meio Ambiente
Acordo de Mariana: instituições de Justiça esclarecem andamento do Programa para Mulheres
Nota conjunta informa que ações estão em fase de planejamento e alertam que não há cadastramento em curso para participação no programa
Meio Ambiente
Brumadinho: instituições de Justiça firmam aditivos para manter a Assessoria Técnica Independente nas Regiões 3, 4 e 5
Assessoramento nas Regiões 1 e 2 terá novo processo de escolha
Meio Ambiente
MPF participa de lançamento de programa de saneamento do Novo Acordo de Mariana
Iniciativa prevê o investimento de R$ 7,5 bilhões para 200 municípios e busca universalizar água tratada e esgoto
Meio Ambiente
Caso Samarco: MPF se reúne com comunidades atingidas para discutir pendências de auxílio emergencial
Foram debatidas dificuldades no pagamento a quem assinou termo de quitação antes do Novo Acordo e divergências na lista de atingidos
Direitos do Cidadão
Brumadinho: MPF pede à Justiça acesso a documentos relativos a livro sobre comunidade atingida
Pedido visa esclarecer a falta de transparência e o atraso em uma das obrigações de reparação para a comunidade de Ponte das Almorreimas
Direitos do Cidadão
Edital abre seleção de assessoria técnica para atingidos pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão
Escolha será feita pelos atingidos das regiões de Brumadinho, Mário Campos, São Joaquim de Bicas, Betim, Igarapé, Mateus Leme e Juatuba
Direitos do Cidadão
Publicadas as regras da votação para escolher assessoria para atingidos pelo rompimento da Mina Córrego do Feijão (MG)
Moradores de seis municípios atingidos pelo rompimento da barragem poderão votar de 9 a 14 de dezembro
Meio Ambiente
MPF e outras instituições abrem seleção de gestora responsável por indenizações aos atingidos em Mariana (MG)
Processo definirá entidade que vai executar pagamento de compensações financeiras e gerir o auxílio mensal
Direitos do Cidadão
Caso Vale: MPF e instituições de Justiça divulgam resultado de eleição para assessorias técnicas independentes
Mais de 6 mil pessoas atingidas participaram da escolha das duas entidades que atuarão nas Regiões 1 e 2 em Minas Gerais