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Notícias do GT Violência Política de Gênero
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Resultados
Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Eleitoral
Lei que tornou crime a violência política de gênero completa cinco anos
419 casos são acompanhados pelo MP Eleitoral, que já apresentou 93 denúncias à Justiça para responsabilizar agressores
Eleitoral
Protocolo nacional de prevenção e combate à violência política contra a mulher será lançado nesta quarta-feira (25)
Iniciativa é fruto de acordo firmado entre o MP Eleitoral e diversas instituições, para assegurar a proteção das vítimas e a responsabilização dos agressores
Eleitoral
Eleições 2026: MP Eleitoral recomenda aos partidos apoio a candidaturas de mulheres, negros e indígenas
Órgão orienta legendas sobre distribuição de recursos, tempo de propaganda e combate à violência política
Eleitoral
MP Eleitoral recomenda a plataformas digitais a adoção de medidas para evitar desinformação e violência política
Documento foi enviado a provedores de aplicativos e a redes sociais. Procuradores de todo o país vão acompanhar cumprimento das regras
Geral
Me explica, MPF: o que é violência política de gênero?
Entenda o papel do Ministério Público no tema e saiba como denunciar
Eleitoral
TSE acolhe recurso do MP Eleitoral e condena vereador de Medina (MG) por violência política contra candidata
Esta é a segunda condenação aplicada pela Corte Superior este mês. Para o Ministério Público, as decisões consolidam a efetividade da lei
Eleitoral
Eleições 2026: MP Eleitoral vai agir com rapidez para combater violência política e garantir proteção de mulheres
Orientação a procuradores e promotores prevê que investigações tenham prioridade, para prevenir o crime e punir agressores
Combate à Corrupção
Ministério Público lança guia para auxiliar jornalistas na cobertura das Eleições 2026
Material explica funcionamento da Justiça e do MP Eleitoral, principais regras e irregularidades a serem combatidas
Eleitoral
Eleições 2026: quais são as novas regras para aumentar a participação de mulheres na política?
Medidas incluem proteção a candidatas, financiamento de campanhas e combate à violência digital
Eleitoral
Violência política contra as mulheres: protocolo prevê ações para para proteger vítimas e garantir investigação célere
Texto estabelece diretrizes para trabalho conjunto entre MP Eleitoral, órgãos do Judiciário e do Executivo para prevenir e combater o crime