Minas Gerais

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PROJETO MEMÓRIA - PR/MG

Meio Ambiente

Poder Público manifesta-se sobre a suspensão das negociações

Caso Samarco: Nota Conjunta do Poder Público sobre a Repactuação do Acordo de Mariana

Poder Público manifesta-se sobre a suspensão das negociações

Indígenas

Decisão atende MPF e DPU e garante ainda que todas as comunidades indígenas atingidas sejam apoiadas por assessoria técnica independente

Desastre da Vale: Justiça determina que indígenas que fizeram acordos com empresa também sejam contemplados em diagnósticos de danos

Direitos do Cidadão

Professores universitários esclareceram a função da cota para negros como instrumento fundamental no combate ao racismo e para o aumento da diversidade em espaços tradicionalmente ocupados por brancos

“A validação da cota racial é um procedimento de corpo presente, do próprio sujeito, e não de seu ascendente”, explicou palestrante em evento do MPF-MG

Meio Ambiente

Ação pede o reconhecimento do ‘dano água’ também àqueles que dependiam de poços artesianos ou captavam água diretamente do Rio Doce

Caso Samarco: Instituições de Justiça defendem que pessoas que ficaram sem acesso a água potável devem ser indenizadas

Transparência MPF

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Procuradoria da República em Minas Gerais

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