Minas Gerais

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PROJETO MEMÓRIA - PR/MG

Meio Ambiente

Populações de três municípios serão ouvidas quanto à escolha da assessoria técnica independente que irá auxiliá-los durante as negociações para reparação e compensação de danos decorrentes do desastre

Marcadas reuniões para atingidos definirem assessorias técnicas que apoiarão comunidades no Espírito Santo

Populações de três municípios serão ouvidas quanto à escolha da assessoria técnica independente que irá auxiliá-los durante as negociaçõe [...]

Meio Ambiente

Instituições inscritas para seleção pública da entidade que fiscalizará execução de recursos referentes ao anexo I.1 do acordo de Brumadinho

COMUNICADO nº 07, de 30 de janeiro de 2023

Meio Ambiente

Rio Doce e Santa Cruz do Escalvado terão direito ao recebimento de valores mensais vinculados à geração e distribuição de energia elétrica pela Usina Hidrelétrica de Candonga

Caso Samarco: Justiça Federal obriga mineradoras e Fundação Renova ao pagamento de ICMS e royalties a municípios mineiros

Criminal

Ação penal tramitará perante a Justiça Federal, após decisão do STF que chamou atenção para a iminência da prescrição de alguns crimes

Desastre da Vale: MPF ratifica denúncia originalmente oferecida perante a Justiça Estadual

Transparência MPF

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