SCI seleciona membro do MPF para participar de curso no Japão sobre medidas contra o crime organizado transnacional
Interessados podem ser inscrever até meio-dia desta sexta-feira (10), por meio de formulário on-line
Arte: Secom/MPF
Estão abertas as inscrições para o preenchimento de uma vaga destinada a membro do Ministério Público Federal (MPF) para participar do curso “Justiça Criminal, com foco na investigação, persecução, adjudicação e cooperação internacional”, que será realizado em Tóquio, no Japão, no período de 8 de maio a 9 de junho de 2023. O processo será realizado pela Secretaria de Cooperação Internacional (SCI), que submeterá o nome selecionado à aprovação da Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA), responsável pelo programa. Para se inscrever, é necessário preencher os requisitos previstos no edital, além de enviar a documentação exigida e artigo em inglês sobre o tema do curso.
O evento é uma iniciativa da JICA e do Instituto das Nações Unidas para a Ásia e Extremo Oriente para a Prevenção do Crime e Tratamento de Infratores (Unafei). Na ocasião, representantes de instituições de persecução criminal, investigadores, procuradores e juízes, da Ásia, Oceania e de outros países poderão compartilhar conhecimentos e experiências sobre combate ao crime organizado transnacional, além de conhecer boas práticas sobre o tema.
O enfoque desta edição do curso será sobre “Medidas contra o Crime Organizado Transnacional – o 20º aniversário da Convenção das Nações Unidas Contra o Crime Organizado Transnacional (UNTOC).”
Processo seletivo — De acordo com o Edital SCI nº 2/2023, os interessados podem se inscrever até às 12h (meio-dia) do dia 10 de março, por meio de formulário on-line (acesse aqui). Para participar, é preciso ser membro do MPF, com até 50 anos de idade na data de início do curso, ter nível avançado de comunicação oral e escrita em inglês e experiência mínima de cinco anos na área. Também é preciso cumprir com todos os requisitos impostos pela JICA e não ter sido contemplado como bolsista da agência anteriormente na condição de representante do MPF.
Se houver mais de um inscrito habilitado para a seleção, haverá sorteio entre os candidatos e uma lista de suplência será formada, seguindo a ordem sorteada. O resultado da seleção será publicado na intranet da SCI a partir das 16h do dia 10 de março. Em caso de desistência, o selecionado deverá comunicar por e-mail (PGR-Rel-SCI@mpf.mp.br), até às 12h do dia 13 de março. Nesse caso, a SCI convocará imediatamente eventual membro que esteja em lista de espera. O nome do selecionado será submetido à aprovação da JICA/Japão.
Documentação exigida — O membro selecionado pela SCI tem até 14 de março para entregar o formulário de inscrição com foto (Application Form). Até o dia 20 de março devem encaminhar outras documentações: cópia do passaporte, do diploma universitário e outros que possuir de formação superior, cópia de certificado de proficiência em inglês ou declaração recente em inglês de professor qualificado que ateste proficiência no idioma, além de resumo do artigo produzido. Todos esses documentos serão enviados à JICA.
Artigo - Entre o material exigido está o Artigo de Apresentação Individual (Individual Presentation Paper), em inglês, sobre o tema “Countermeasures against Transnational Organized Crime” –The 20th Anniversary of UNTOC”, com, no mínimo, oito páginas. O texto deve descrever a situação atual e os desafios relativos ao assunto, além de identificar problemas relacionados e explorar possíveis soluções. Deverá incluir, ainda, estudo de caso sobre atuação de organização transnacionais no país do participante.
A JICA providenciará passagens aéreas, hospedagem, alimentação e traslado internos ao candidato selecionado. Os trechos aéreos fornecidos pela JICA partem dos seguintes aeroportos internacionais: Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba, Florianópolis, Porto Alegre, Salvador, Recife, Fortaleza, Belém e Manaus. O MPF não arcará com qualquer custo adicional. Não é permitido levar qualquer membro da família, nem prorrogar o período de permanência no Japão.
Acesse a íntegra do edital para mais informações.
Acesso o programa completo do curso.