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Corte Interamericana de Direitos Humanos - Corte IDH

I) Sentenças e opiniões da Corte IDH traduzidas pela PGR

Opinião Consultiva OC-25/18 solicitado pela Repúbolica do Equador - 30 de maio de 2018 (a instituição do asilo e seu reconhecimento como direito humano no sistema interamericano de proteção)

Opinião Consultiva OC-23/17 solicitada pela República da Colômbia - 15 de novembro de 2017 (meio ambiente e direitos humanos)

Opinião Consultiva OC-22/16 solicitada pela República do Panamá - 26 de fevereiro de 2016 (titularidade de direitos das pessoas jurídicas no sistema interamericano de direitos humanos)

Caso Amrhein e outros vs. Costa Rica - 25 de abril de 2018

Caso Acosta e outros vs. Nicarágua - 25 de março de 2017

Caso Gonzales Lluy e outros vs. Equador - 1 de setembro de 2015

Caso Yarce e outras vs. Colômbia - 22 de novembro de 2016

Caso I.V. vs. Bolívia - 30 de novembro de 2016

Caso V.R.P. e V.P.C. vs. Nicarágua - 8 de março de 2018

Caso Poblete Vilches vs. Chile - 8 de março de 2018

Caso Ramírez Escobar vs. Guatemala - 9 de março de 2018

Caso Duque vs. Colômbia - sentença de 26 de fevereiro de 2016

Caso Gómez Murillo e outros vs. Costa Rica - sentença de 29 de novembro de 2016

Caso Lagos del Campo vs. Peru - sentença de 31 de agosto de 2017

Caso Valencia Hinojosa e outros - sentença de 29 de novembro de 2016

Massacre das Aldeias Chichupac - sentença de 30 de novembro de 2016

Opinião Consultiva 24/2017 - Identidade de gênero, igualdade e não discriminação de casais do mesmo sexo

II) Casos brasileiros na Corte IDH

1) XIMENES LOPES

2) NOGUEIRA CARVALHO;

3)ESCHER e outros

4) GARIBALDI

5) GOMES LUND (“Guerrilha do Araguaia”)

6) TRABALHADORES DA FAZENDA BRASIL VERDE

7) COSME ROSA GENOVEVA, EVANDRO DE OLIVEIRA e outros (“Favela Nova Brasília”)

8) POVO INDÍGENA XUCURU E SEUS MEMBROS

9) VLADIMIR HERZOG

III) Jurisprudência da Corte IDH - coleção lançada em 2014 pelo Ministério da Justiça

  1. Direito à Vida, Anistias e Direito à Verdade
  2. Direitos dos Povos Indígenas
  3. Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Discriminação
  4. Direito à Integridade Pessoal
  5. Direito à Liberdade Pessoal
  6. Direito à Liberdade de Expressão
  7. Migração, Refúgio e Apátridas

 

IV) Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão

Sistemas Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos