MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

7ª Câmara de Coordenação e Revisão

Controle externo da atividade policial e Sistema Prisional

PAUTA DA 74ª SESSÃO ORDINÁRIA DE REVISÃO

Local e data: Brasília (DF), 10 de março de 2022.

Voto Vista

Índice Geral: 1 Índice do procurador: 1

Voto Vista: Dr(a) ELA WIECKO VOLKMER DE CASTILHO Voto nº: 1/2022/

Origem: PROCURADORIA DA REPÚBLICA - DISTRITO FEDERAL

Número: 1.16.000.001620/2021-83 - Eletrônico

Procurador(a) Oficiante: Dr(a) WELLINGTON DIVINO MARQUES DE OLIVEIRA

Dr(a) FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS SOBRINHO

Índice Geral: 1 Índice do procurador: 1

Relator: Dr(a) FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS SOBRINHO Voto nº: 53/2022/

Origem: PROCURADORIA DA REPÚBLICA - DISTRITO FEDERAL

Número: 1.16.000.001620/2021-83 - Eletrônico

Procurador(a) Oficiante: Dr(a) WELLINGTON DIVINO MARQUES DE OLIVEIRA

Índice Geral: 2 Índice do procurador: 1

Relator: Dr(a) FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS SOBRINHO Voto nº: 119/2022/

Origem: PROCURADORIA DA REPÚBLICA - RIO DE JANEIRO

Número: JF-RJ-5084209-41.2020.4.02.5101-*INQ - Eletrônico

Procurador(a) Oficiante: Dr(a) EDUARDO SANTOS DE OLIVEIRA BENONES

Índice Geral: 3 Índice do procurador: 2

Relator: Dr(a) FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS SOBRINHO Voto nº: 113/2022/

Origem: PROCURADORIA DA REPÚBLICA - DISTRITO FEDERAL

Número: 1.16.000.003578/2021-35 - Eletrônico

Procurador(a) Oficiante: Dr(a) FREDERICK LUSTOSA DE MELO

Índice Geral: 4 Índice do procurador: 3

Relator: Dr(a) FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS SOBRINHO Voto nº: 114/2022/

Origem: PROCURADORIA DA REPÚBLICA - MINAS GERAIS

Número: 1.22.000.000074/2022-47 - Eletrônico

Procurador(a) Oficiante: Dr(a) CARLOS ALEXANDRE RIBEIRO DE SOUZA MENEZES

Índice Geral: 5 Índice do procurador: 4

Relator: Dr(a) FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS SOBRINHO Voto nº: 94/2022/

Origem: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ARAGUAINA-TO

Número: 1.36.001.000252/2021-53 - Eletrônico

Procurador(a) Oficiante: Dr(a) ERON FREIRE DOS SANTOS

Índice Geral: 6 Índice do procurador: 5

Relator: Dr(a) FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS SOBRINHO Voto nº: 115/2022/

Origem: PROCURADORIA DA REPÚBLICA - CEARÁ/MARACANAÚ

Número: 1.15.000.001592/2019-17 - Eletrônico

Procurador(a) Oficiante: Dr(a) OSCAR COSTA FILHO

Índice Geral: 7 Índice do procurador: 6

Relator: Dr(a) FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS SOBRINHO Voto nº: 91/2022/

Origem: PROCURADORIA DA REPÚBLICA - CEARÁ/MARACANAÚ

Número: 1.34.001.006657/2020-99 - Eletrônico

Procurador(a) Oficiante: Dr(a) RICARDO MAGALHÃES DE MENDONÇA

Índice Geral: 8 Índice do procurador: 7

Relator: Dr(a) FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS SOBRINHO Voto nº: 116/2022/

Origem: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE-MG

Número: JF/PSA-1005188-07.2020.4.01.3810-INQ - Eletrônico

Procurador(a) Oficiante: Dr(a) LUCAS DE MORAIS GUALTIERI

Índice Geral: 9 Índice do procurador: 8

Relator: Dr(a) FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS SOBRINHO Voto nº: 93/2022/

Origem: PROCURADORIA DA REPÚBLICA - PARA/CASTANHAL

Número: 1.23.000.001005/2015-94

Procurador(a) Oficiante: Dr(a) ALAN ROGERIO MANSUR SILVA

Índice Geral: 10 Índice do procurador: 9

Relator: Dr(a) FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS SOBRINHO Voto nº: 117/2022/

Origem: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA-RS

Número: 1.29.015.000047/2018-78 - Eletrônico

Procurador(a) Oficiante: Dr(a) RAPHAEL REBELLO HORTA GORGEN

Índice Geral: 11 Índice do procurador: 10

Relator: Dr(a) FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS SOBRINHO Voto nº: 118/2022/

Origem: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PETROPOLIS/TRES RI

Número: 1.30.007.000172/2021-61 - Eletrônico

Procurador(a) Oficiante: Dr(a) CHARLES STEVAN DA MOTA PESSOA

Índice Geral: 12 Índice do procurador: 11

Relator: Dr(a) FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS SOBRINHO Voto nº: 120/2022/

Origem: PROCURADORIA DA REPÚBLICA - RONDONIA

Número: 1.31.000.001091/2016-44

Procurador(a) Oficiante: Dr(a) TATIANA DE NORONHA VERSIANI RIBEIRO

Índice Geral: 13 Índice do procurador: 12

Relator: Dr(a) FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS SOBRINHO Voto nº: 110/2022/

Origem: PROCURADORIA DA REPÚBLICA - SÃO PAULO

Número: 1.34.001.001601/2022-18 - Eletrônico

Procurador(a) Oficiante: Dr(a) RODRIGO COSTA AZEVEDO

Dr(a) ELA WIECKO VOLKMER DE CASTILHO

Índice Geral: 14 Índice do procurador: 2

Relator: Dr(a) ELA WIECKO VOLKMER DE CASTILHO Voto nº: 48/2022/

Origem: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BAURU/AVARE/BOTUCA

Número: 1.34.003.000157/2021-12 - Eletrônico

Procurador(a) Oficiante: Dr(a) PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA MACHADO

Índice Geral: 15 Índice do procurador: 3

Relator: Dr(a) ELA WIECKO VOLKMER DE CASTILHO Voto nº: 503/2021/

Origem: PROCURADORIA DA REPÚBLICA - SÃO PAULO

Número: JF/SP-INQ-0006680-04.2016.4.03.6181

Procurador(a) Oficiante: Dr(a) THAMEA DANELON VALIENGO

Índice Geral: 16 Índice do procurador: 4

Relator: Dr(a) ELA WIECKO VOLKMER DE CASTILHO Voto nº: 109/2022/

Origem: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MOSSORO-RN

Número: JF-MOSSORO-0801823-79.2021.4.05.8401-IP - Eletrônico

Procurador(a) Oficiante: Dr(a) EMANUEL DE MELO FERREIRA

Índice Geral: 17 Índice do procurador: 5

Relator: Dr(a) ELA WIECKO VOLKMER DE CASTILHO Voto nº: 39/2022/

Origem: PROCURADORIA DA REPÚBLICA - AMAPÁ

Número: 1.12.000.000194/2017-23

Procurador(a) Oficiante: Dr(a) THEREZA LUIZA FONTENELLI COSTA MAIA

Índice Geral: 18 Índice do procurador: 6

Relator: Dr(a) ELA WIECKO VOLKMER DE CASTILHO Voto nº: 51/2022/

Origem: PROCURADORIA DA REPÚBLICA - MINAS GERAIS

Número: 1.22.000.000482/2021-18 - Eletrônico

Procurador(a) Oficiante: Dr(a) DANIELA BATISTA RIBEIRO

Índice Geral: 19 Índice do procurador: 7

Relator: Dr(a) ELA WIECKO VOLKMER DE CASTILHO Voto nº: 32/2022/

Origem: PROCURADORIA DA REPÚBLICA - PARAIBA

Número: 1.24.000.001591/2021-88 - Eletrônico

Procurador(a) Oficiante: Dr(a) YORDAN MOREIRA DELGADO

Índice Geral: 20 Índice do procurador: 8

Relator: Dr(a) ELA WIECKO VOLKMER DE CASTILHO Voto nº: 101/2022/

Origem: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MOSSORO-RN

Número: 1.28.100.000018/2022-61 - Eletrônico

Procurador(a) Oficiante: Dr(a) AECIO MARES TAROUCO

Índice Geral: 21 Índice do procurador: 9

Relator: Dr(a) ELA WIECKO VOLKMER DE CASTILHO Voto nº: 29/2022/

Origem: PROCURADORIA DA REPÚBLICA - RIO DE JANEIRO

Número: 1.30.001.002175/2018-94

Procurador(a) Oficiante: Dr(a) EDUARDO SANTOS DE OLIVEIRA BENONES

Índice Geral: 22 Índice do procurador: 10

Relator: Dr(a) ELA WIECKO VOLKMER DE CASTILHO Voto nº: 411/2021/

Origem: PROCURADORIA DA REPÚBLICA - SÃO PAULO

Número: 1.34.001.005000/2021-95 - Eletrônico

Procurador(a) Oficiante: Dr(a) ISAC BARCELOS PEREIRA DE SOUZA

Índice Geral: 23 Índice do procurador: 11

Relator: Dr(a) ELA WIECKO VOLKMER DE CASTILHO Voto nº: 35/2022/

Origem: PROCURADORIA DA REPÚBLICA - PARANA

Número: 1.25.002.001274/2021-12 - Eletrônico

Procurador(a) Oficiante: Dr(a) ELOISA HELENA MACHADO

Índice Geral: 24 Índice do procurador: 12

Relator: Dr(a) ELA WIECKO VOLKMER DE CASTILHO Voto nº: 430/2021/

Origem: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ERECHIM/PALMEIRA D

Número: 1.29.018.000531/2020-91 - Eletrônico

Procurador(a) Oficiante: Dr(a) FILIPE ANDRIOS BRASIL SIVIERO

Índice Geral: 25 Índice do procurador: 13

Relator: Dr(a) ELA WIECKO VOLKMER DE CASTILHO Voto nº: 112/2022/

Origem: PROCURADORIA DA REPÚBLICA - SÃO PAULO

Número: 1.34.001.008875/2021-49 - Eletrônico

Procurador(a) Oficiante: Dr(a) ELLEN CRISTINA CHAVES SILVA

Índice Geral: 26 Índice do procurador: 14

Relator: Dr(a) ELA WIECKO VOLKMER DE CASTILHO Voto nº: 38/2022/

Origem: PROCURADORIA DA REPÚBLICA - AMAZONAS

Número: 1.13.000.001711/2018-25 - Eletrônico

Procurador(a) Oficiante: Dr(a) EDMILSON DA COSTA BARREIROS JUNIOR

Dr(a) LUCIANO MARIZ MAIA

Índice Geral: 27 Índice do procurador: 1

Relator: Dr(a) LUCIANO MARIZ MAIA Voto nº: 606/2021/

Origem: PROCURADORIA DA REPÚBLICA - DISTRITO FEDERAL

Número: 1.22.003.000800/2020-30 - Eletrônico

Procurador(a) Oficiante: Dr(a) HELIO FERREIRA HERINGER JUNIOR

Índice Geral: 28 Índice do procurador: 2

Relator: Dr(a) LUCIANO MARIZ MAIA Voto nº: 45/2022/

Origem: PROCURADORIA DA REPÚBLICA - ACRE

Número: 1.16.000.000470/2021-91 - Eletrônico

Procurador(a) Oficiante: Dr(a) FERNANDO JOSE PIAZENSKI