Javascript desabilitado
Logo MPF nome Logo MPF

Procuradoria-Geral da República

Notícias - Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais

Data de efetivação Título
19/04/2024 17h10 Incra deve concluir o processo de regularização do território quilombola Guaraciaba, em Bacabal (MA)
19/04/2024 09h15 MPF lança vídeo manifesto para marcar Dia dos Povos Indígenas
18/04/2024 14h50 MPF defende reparação de comunidades tradicionais por danos causados pela Usina Hidrelétrica de Xingó
18/04/2024 12h45 MPF processa deputados federais e pede indenização por danos morais coletivos ao povo indígena Pataxó
18/04/2024 10h30 STJ atende MPF e aumenta para R$ 50 mil valor de indenização por artigo ofensivo aos povos indígenas de MS
17/04/2024 11h00 MPF pede na Justiça Federal medidas imediatas para garantir direitos fundamentais a ciganos em Itumbiara (GO)
16/04/2024 20h05 MPF convida para o lançamento da exposição “Indígenas, no Plural” na próxima quinta (18)
16/04/2024 12h55 Vice-PGR destaca compromisso do MPF com fortalecimento da proteção dos povos indígenas
16/04/2024 12h05 MPF e MPPA compartilham informações com relatoria da ONU para pessoas defensoras de direitos humanos
15/04/2024 12h05 MPF atua para que estados e municípios ofereçam escolas indígenas e fecha acordo com prefeitura de Belterra (PA)
15/04/2024 11h05 MPF quer impedir que Suzano realize obras que afetam comunidades tradicionais sem consulta prévia na Bahia
15/04/2024 10h40 Em Sergipe, MPF visita comunidade quilombola Caraíbas para acompanhar implantação de políticas públicas
12/04/2024 16h05 PGR pede inconstitucionalidade de trechos da lei que fixou marco temporal para demarcação de terras indígenas
12/04/2024 15h55 MPF recomenda criação de GT para enfrentar os efeitos da alagação sobre comunidades indígenas no Acre
12/04/2024 12h35 Abril Indígena: MPF integra programação do 11º Encontro Indígena de Mato Grosso
11/04/2024 17h20 MPF ajuíza ação para impedir construção de “Bairro Planejado” no Quilombo de Quingoma
10/04/2024 17h34 MPF se reúne com representantes do povo Fulkaxó para assegurar ensino para indígenas em Sergipe
10/04/2024 10h10 MPF pede a anulação da concessão de blocos de exploração de petróleo e gás no Amazonas
08/04/2024 11h55 MPF ajuíza ação para que União e Funai concluam demarcação de território indígena do povo Tapuia, no Rio Grande do Norte
08/04/2024 09h45 Incra e União devem concluir relatório de identificação da comunidade quilombola Alagamar em Sergipe
05/04/2024 12h20 Após atuação do MPF, povos indígenas e tradicionais ampliam acesso a programas federais de compras públicas de alimentos
05/04/2024 11h05 Abril Indígena: MPF pede que União indenize indígenas por danos causados durante as décadas de 60 e 70 no RS
04/04/2024 17h49 A pedido do MPF, Justiça determina disponibilização de helicóptero para atendimentos do DSEI Alto Rio Purus
04/04/2024 17h35 Oficina de planejamento marca início da segunda fase do Projeto Territórios Vivos
03/04/2024 14h35 Abril Indígena: Seminário discute direitos constitucionais dos povos indígenas
03/04/2024 12h15 MPF visitou aldeias na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas
02/04/2024 20h20 A pedido do MPF, povos indígenas recebem anistia coletiva inédita por danos causados pela ditadura militar
02/04/2024 15h10 Abril Indígena: cartórios do Acre não podem recusar registro de indígenas com nomes em suas línguas tradicionais
01/04/2024 16h50 Abril Indígena: Campanha do MPF celebra a diversidade cultural e reforça direitos dos povos originários do Brasil
26/03/2024 18h50 Justiça Federal acolhe pedido do MPF e obriga saída de invasores da Terra Indígena Alto Rio Guamá (PA)
Contatos
Endereço da Unidade
 
 
Procuradoria-Geral da República
SAF Sul Quadra 4 Conjunto C
Brasília - DF
CEP 70050-900 
(61) 3105-5100
Atendimento de segunda a sexta, das 10h às 18h.
Como chegar
Sites relacionados
Área Restrita