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Notícias - Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais

Data de efetivação Título
30/01/2023 16h05 MPF instaura inquérito civil para apurar omissão do Estado brasileiro na crise humanitária da TI Yanomami
27/01/2023 19h20 Após duas recentes condenações, terceiro caso de racismo é denunciado em Rio Grande (RS)
27/01/2023 15h50 Retrospectiva 2022: garantia de direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais é destaque na atuação da 6CCR
26/01/2023 18h45 PGR reforça pedido para retirada de invasores de terras indígenas e liberação de crédito extraordinário para operações
26/01/2023 17h55 MPF move ação para garantir segurança na Terra Indígena Tekoha Jevy em Paraty (RJ)
26/01/2023 17h35 MPF obtém mais uma condenação dentro da Operação Carreteiro, em Passo Fundo (RS)
26/01/2023 16h05 MPF e MP recomendam ao Ibama a suspensão da licença de aprofundamento do canal do Porto de Paranaguá (PR)
26/01/2023 15h10 Atuação do MPF na temática indígena é destaque em discursos na cerimônia de posse de gestoras estaduais
24/01/2023 19h55 Procuradores detalham atuação do MPF no combate ao garimpo ilegal e aos desvios na saúde em território Yanomami
23/01/2023 18h35 Nota pública: MPF destaca medidas adotadas para proteção de povos que habitam a TI Yanomami
23/01/2023 10h25 MPF recomenda que ensino seja garantido em todas as aldeias da Terra Indígena Alto Rio Guamá (PA)
21/01/2023 17h05 Após recomendações do MPF, governo federal anuncia emergência de saúde Yanomami
19/01/2023 15h40 MPF obtém a primeira condenação na Operação Carreteiro, em Passo Fundo (RS)
18/01/2023 12h40 MPF cobra execução de sentença que ordenou demarcação da Terra Indígena Estirão, em Santa Rosa do Purus (AC)
18/01/2023 09h25 MPF pede indenização de R$ 10 milhões a indígenas do Acre por danos causados pela construção da BR-364
17/01/2023 14h35 MPF pede que Justiça Federal determine a demarcação de terra indígena em Feijó, no Acre
17/01/2023 11h05 MPF vai à Justiça para impedir construção ilegal de estrada entre Manoel Urbano e Santa Rosa do Purus, no Acre
16/01/2023 14h35 A pedido do MPF, Justiça estabelece prazo para demarcação da Comunidade Quilombola Enseada do Paraguaçu, na Bahia
13/01/2023 14h55 Tribunal nega indenização por área inserida no Parque Indígena do Xingu, em Mato Grosso
12/01/2023 17h10 Em reunião com futura presidente da Funai, MPF defende atuação conjunta para avançar na proteção dos povos indígenas
05/01/2023 17h50 Em 2022, MPF ganhou mais estrutura para ampliar presença e fortalecer atuação na Região Amazônica
29/12/2022 11h00 MPF recomenda que empresa interrompa venda de ativos digitais de territórios indígenas e tradicionais em Pauini (AM)
28/12/2022 17h10 MPF ajuíza ação para que área do “índio do buraco” seja reconhecida como terra pública e tenha destino socioambiental
23/12/2022 14h25 Brinquedos, alimentos e roupas são entregues para Natal de famílias ribeirinhas impactadas por Belo Monte (PA)
20/12/2022 18h05 MPF quer que prefeitura no Pará seja obrigada a instalar proteção contra acidentes em escola quilombola
20/12/2022 15h35 MPF exige que prefeituras encerrem apoio a não indígenas dentro da Terra Indígena Alto Rio Guamá (PA)
20/12/2022 10h50 MPF quer que responsáveis por contaminação com agrotóxicos tratem da saúde de indígenas e agricultores no Pará
19/12/2022 19h20 Guia traz comentários a resolução do Ministério Público sobre povos e comunidades tradicionais
19/12/2022 14h25 Pará: MPF recebe organizações de matrizes africanas para elaborar agenda de enfrentamento ao racismo religioso
19/12/2022 10h30 Realizada inspeção judicial no Quilombo Vidal Martins, em Florianópolis