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30/01/2023 16h05
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MPF instaura inquérito civil para apurar omissão do Estado brasileiro na crise humanitária da TI Yanomami
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27/01/2023 19h20
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Após duas recentes condenações, terceiro caso de racismo é denunciado em Rio Grande (RS)
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27/01/2023 15h50
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Retrospectiva 2022: garantia de direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais é destaque na atuação da 6CCR
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26/01/2023 18h45
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PGR reforça pedido para retirada de invasores de terras indígenas e liberação de crédito extraordinário para operações
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26/01/2023 17h55
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MPF move ação para garantir segurança na Terra Indígena Tekoha Jevy em Paraty (RJ)
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26/01/2023 17h35
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MPF obtém mais uma condenação dentro da Operação Carreteiro, em Passo Fundo (RS)
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26/01/2023 16h05
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MPF e MP recomendam ao Ibama a suspensão da licença de aprofundamento do canal do Porto de Paranaguá (PR)
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26/01/2023 15h10
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Atuação do MPF na temática indígena é destaque em discursos na cerimônia de posse de gestoras estaduais
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24/01/2023 19h55
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Procuradores detalham atuação do MPF no combate ao garimpo ilegal e aos desvios na saúde em território Yanomami
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23/01/2023 18h35
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Nota pública: MPF destaca medidas adotadas para proteção de povos que habitam a TI Yanomami
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23/01/2023 10h25
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MPF recomenda que ensino seja garantido em todas as aldeias da Terra Indígena Alto Rio Guamá (PA)
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21/01/2023 17h05
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Após recomendações do MPF, governo federal anuncia emergência de saúde Yanomami
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19/01/2023 15h40
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MPF obtém a primeira condenação na Operação Carreteiro, em Passo Fundo (RS)
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18/01/2023 12h40
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MPF cobra execução de sentença que ordenou demarcação da Terra Indígena Estirão, em Santa Rosa do Purus (AC)
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18/01/2023 09h25
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MPF pede indenização de R$ 10 milhões a indígenas do Acre por danos causados pela construção da BR-364
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17/01/2023 14h35
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MPF pede que Justiça Federal determine a demarcação de terra indígena em Feijó, no Acre
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17/01/2023 11h05
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MPF vai à Justiça para impedir construção ilegal de estrada entre Manoel Urbano e Santa Rosa do Purus, no Acre
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16/01/2023 14h35
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A pedido do MPF, Justiça estabelece prazo para demarcação da Comunidade Quilombola Enseada do Paraguaçu, na Bahia
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13/01/2023 14h55
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Tribunal nega indenização por área inserida no Parque Indígena do Xingu, em Mato Grosso
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12/01/2023 17h10
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Em reunião com futura presidente da Funai, MPF defende atuação conjunta para avançar na proteção dos povos indígenas
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05/01/2023 17h50
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Em 2022, MPF ganhou mais estrutura para ampliar presença e fortalecer atuação na Região Amazônica
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29/12/2022 11h00
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MPF recomenda que empresa interrompa venda de ativos digitais de territórios indígenas e tradicionais em Pauini (AM)
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28/12/2022 17h10
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MPF ajuíza ação para que área do “índio do buraco” seja reconhecida como terra pública e tenha destino socioambiental
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23/12/2022 14h25
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Brinquedos, alimentos e roupas são entregues para Natal de famílias ribeirinhas impactadas por Belo Monte (PA)
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20/12/2022 18h05
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MPF quer que prefeitura no Pará seja obrigada a instalar proteção contra acidentes em escola quilombola
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20/12/2022 15h35
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MPF exige que prefeituras encerrem apoio a não indígenas dentro da Terra Indígena Alto Rio Guamá (PA)
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20/12/2022 10h50
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MPF quer que responsáveis por contaminação com agrotóxicos tratem da saúde de indígenas e agricultores no Pará
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19/12/2022 19h20
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Guia traz comentários a resolução do Ministério Público sobre povos e comunidades tradicionais
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19/12/2022 14h25
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Pará: MPF recebe organizações de matrizes africanas para elaborar agenda de enfrentamento ao racismo religioso
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19/12/2022 10h30
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Realizada inspeção judicial no Quilombo Vidal Martins, em Florianópolis
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