PORTARIAS
Portarias de Instauração de Procedimento Administrativo |
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Portarias |
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2024 |
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| Cria o Grupo de Trabalho 4ª CCR - Patrimônio Histórico e Cultural e sua composição. |
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| PORTARIA 4ª CCR nº 2, de 10 de janeiro de 2024 | Altera a composição do Grupo de Trabalho 4ª CCR - Unidades de Conservação. |
| PORTARIA PRR3ª nº 37, de 13 de março de 2024 | Designa os coordenadores do Núcleo Cível, Tutela Coletiva e os subnúcleos. |
2023 |
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Dispõe sobre as atribuições dos ofícios de administração com atuação socioambiental, criados por meio da Portaria PGR/MPF nº 299, de 9 de maio de 2022, e os critérios para seleção dos seus membros. |
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Desliga, a pedido, a Procuradora da República Flávia Rigo Nóbrega do Grupo de Trabalho Unidades de Conservação da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público |
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Altera a composição do Grupo de Trabalho Intercameral - Agroecologia.
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Altera a composição do Grupo de Trabalho 4ª CCR - Qualidade do ar. |
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Altera a composição do Grupo de Trabalho 4ª CCR - Cana-de-Açúcar e dá outras providências |
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Determinar a instauração de procedimento administrativo eletrônico para acompanhar as atividades a serem desenvolvidas no âmbito do 6º Ofício Administrativo de Coordenação e de Integração em apoio à tutela ambiental na Amazônia - 6º OCITA/4ª CCR/MPF, tendo como especialização temática o "Processo Administrativo Sancionatório" e por escopo "atuar no monitoramento da efetividade dos processos administrativos sancionatórios, com acompanhamento dos protocolos administrativos de aplicação e cobrança de multas ambientais na Amazônia pelos órgãos estatais competentes, ressalvada a atribuição do procurador natural para atuação em demandas específicas correlatas ao desempenho da atividade finalística". |
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Altera a composição do Grupo de Trabalho 4ª CCR - Mudanças Climáticas |
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Cria o Grupo de Trabalho 4ª CCR - Corredor Ecológico da Bacia do Araguaia-Tocantins e sua composição. |
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Determinar a instauração de procedimento administrativo eletrônico para acompanhar as atividades a serem desenvolvidas no âmbito do 3º Ofício Administrativo de Coordenação e de Integração em apoio à tutela ambiental na Amazônia - 3º OCITA/4ª CCR/MPF, tendo como especialização temática o "Combate ao Desmatamento" e por escopo "Proporcionar braços e mentes criativas para concretizar os objetivos de integrar as Procuradorias da República com o Governo Federal, agências regulatórias, sociedade civil |
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Registra a retomada das atividades do Grupo de Trabalho 4ª CCR Mata Atlântica e dá outras providências. |
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Altera a composição do Grupo de Trabalho 4ª CCR - Amazônia Legal |
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Informa resultado da seleção do Edital de Chamamento 4ª CCR n.º 8/2023 - Abertura de 10 vagas para participação no Seminário Nacional de Agroecologia e Políticas Públicas. |
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Altera a composição do Grupo de Trabalho 4ª CCR - Corredor Ecológico da Bacia do Araguaia-Tocantins |
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2022 |
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Cria o Grupo de Trabalho 4ª CCR - Meio Ambiente, Sociedade e Governança e sua composição. |
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Altera a composição do Grupo de Trabalho - Mudanças Climáticas. |
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Cria o Grupo de Trabalho 4ª CCR - Zoneamento Ecológico- Econômico do Estado de Santa Catarina (GT ZEE-SC) e sua composição. |
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| Portaria nº 04/2022 | Encerramento do Grupo de Trabalho 4ª CCR - Patrimônio Cultural |
| Portaria nº 07/2022 | Designa a substituta eventual do Coordenador da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão |
| Portaria nº 08/2022 | Altera a Portaria 4ª CCR nº 27, de 27 de novembro de 2017, que disciplina a realização de sessões eletrônicas para julgamento de procedimentos e processos submetidos à apreciação do Colegiado desta 4ª Câmara de Coordenação e Revisão - Meio Ambiente e Patrimônio Cultural |
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2021 |
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| Altera a composição do Grupo de Trabalho Intercameral - Agroecologia | |
| Encerra o Grupo de Trabalho Intercameral - Grandes Empreendimentos. | |
| Portaria n° 03/2021 | Dispõe sobre o cumprimento do julgado no PCA CNMP1.00516/2020-60, de 9 de março de 2021, estabelece a organização interna e a distribuição de feitos para revisão e define a sistemática para as votações das Câmaras de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal |
| Portaria PA nº 03/2021 | Instaura procedimento administrativo eletrônico para acompanhar pronunciamentos ministeriais em processos de controle concentrado de constitucionalidade envolvendo matérias ambientais. |
| Portaria nº 04/2021 | Altera a composição do Grupo de Trabalho Intercameral - Agroecologia |
| Portaria PA nº 4/2021 |
Instaura procedimento administrativo eletrônico para acompanhar a análise da proposta, vinculada ao Grupo de Trabalho Intercameral Regularização Fundiária de Unidades de Conservação, de Nota Técnica sobre a prorrogação do prazo previsto no art. 1º, § 2º, e no art. 5º, inc. III, da Resolução CONAMA nº 428/2010, até pelo menos avaliação do impacto sobre as zonas de amortecimento não estabelecidas, sob pena de, enquanto não prorrogado o prazo, incidir sobre a questão o estabelecido no art. 27 do Decreto nº 99.274/1990, c/c o art. 40 da Lei nº 9.605/98 - Lei de Crimes Ambientais. |
| Portaria nº 5/2021 |
Altera a composição do Grupo de Trabalho - Qualidade do Ar |
| Portaria PA nº 5/2021 | Instaura procedimento administrativo eletrônico para análise da proposta de Nota Técnica do Grupo de Trabalho Intercameral Regularização Fundiária de Unidades de Conservação sobre a inconstitucionalidade e inconvencionalidade da recategorização de unidades de conservação, tomando como paradigma o caso do Parque Nacional da Lagoa do Peixe/RS. |
| Portaria nº 6/2021 | Inclui a iniciativa Amazônia Protege entre as atividades do Grupo de Trabalho 4ª CCR - Amazônia Legal e dá outras providências. |
| Portaria nº 8/2021 | Encerramento do Grupo de Trabalho 4ª CCR - Segurança em Barragens. |
| Portaria nº 9/2021 | Altera a composição do Grupo de Trabalho Patrimônio Cultural |
| Portaria nº 10/2021 | Altera a composição do Grupo de Trabalho 4ª CCR - Regularização Fundiária em Unidades de Conservação e sua nomenclatura. |
| Portaria PA nº 10/2021 | Determina a instauração de Procedimento Administrativo. |
| Portaria PA nº 11/2021 | Determina a instauração de Procedimento Administrativo. |
| Portaria PA nº 12/2021 | Determina a instauração de Procedimento Administrativo. |
| Portaria nº 11/2021 | Suspensão dos efeitos dos §§ 1º e 2º do art. 2º da Portaria 4ª CCR nº 3, de 30 de março de 2021. |
| Portaria nº 14/2021 | Revoga a Portaria 4ª CCR nº 11, de 20 de outubro de 2021 e retoma os efeitos da .Portaria 4ª CCR nº 3, de 30 de março de 2021. |
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2020 |
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| Portaria n° 01/2020 |
Altera a composição do Grupo de Trabalho qualidade do Ar.
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| Portaria nº 2/2020 |
Estabelece a realização de sessões virtuais para julgamento de procedimentos e processos submetidos à apreciação do Colegiado da 4ª CCR como medida temporária de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).
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| Portaria nº 3/2020 |
Prorroga o prazo das atividades do Grupo de Trabalho 4ª CCR - Mudanças Climáticas
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| Portaria nº 4/2020 |
Cria o Grupo de Trabalho 4ª CCR - Cana-de-Açúcar e dá outras providências.
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| Portaria nº 5/2020 |
Altera a composição do Grupo de Trabalho 4ª CCR - Cana-de-Açúcar e dá outras providências.
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| Portaria nº 6/2020 | Designa a substituta eventual do Coordenador da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão. |
| Portaria nº 7/2020 | Dispõe sobre a organização interna e a distribuição de feitos para as votações da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. |
| Portaria nº 8/2020 | Altera a Portaria 4ª CCR nº 7, de 13 de julho de 2020, que dispõe sobre a organização interna e a distribuição de feitos para as votações da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. |
| Portaria nº 9/2020 | Altera a composição do Grupo de Trabalho Qualidade do Ar. |
| Portaria nº 10/2020 | Delegação de competência para o Secretário Executivo, durante o período de férias do Coordenador Executivo da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão. |
| Portaria nº 12/2020 | Adoção da sistemática de distribuição dos processos a serem apreciados pelo Colegiado da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão. |
| Portaria nº 15/2020 |
Altera a composição do Grupo de Trabalho 4ªCCR - Utilidade, Eficiência e Projetos.
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| Portaria nº 16/2020 |
Altera a composição do Grupo de Trabalho Intercameral - Agroecologia
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| Portaria nº 17/2020 |
Encerramento de Grupos de Trabalho da 4ª CCR
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| Portaria nº 18/2020 |
Prorroga o prazo das atividades de Grupos de Trabalho 4ª CCR
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| Portaria nº 19/2020 |
Altera a composição do Grupo de Trabalho Amazônia Legal.
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2019
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| Portaria n° 01/2019 | Altera a composição do Grupo de Trabalho Amazônia Legal. |
| Portaria n° 02/2019 |
Altera a composição do Grupo de Trabalho 4ªCCR - Semiárido Brasileiro
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| Portaria n° 03/2019 |
Altera a composição do Grupo de Trabalho 4ªCCR - Mineração
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| Portaria n° 04/2019 |
Altera a composição do Grupo de Trabalho 4ªCCR - Mineração
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| Portaria n° 05/2019 | Altera a composição do Grupo de Trabalho 4ªCCR - Amazônia Legal |
| Portaria n° 06/2019 | Altera a composição do Grupo de Trabalho 4ªCCR - Mudanças Climáticas |
| Portaria n° 10/2019 | Altera a composição do Grupo de Trabalho 4ªCCR - Mudanças Climáticas |
| Portaria n° 11/2019 | Cria o Grupo de Trabalho Segurança em Barragens e sua composição |
| Portaria nº 12/2019 | Altera a composição do Grupo de Trabalho Amazônia Legal. |
| Portaria nº 13/2019 | Altera a composição do Grupo de Trabalho 4ª CCR - Bioma Cerrado. |
| Portaria nº 14/2019 | Altera a composição do Grupo de Trabalho 4ª CCR - Bioma Cerrado. |
| Portaria nº 15/2019 | Prorroga os Grupos de Trabalho da 4ª CCR. |
| Altera a composição do Grupo de Trabalho da 4ª CCR - Mata Atlântica | |
| 2018 | |
| Portaria nº 01/2018 | Altera composição do Grupo de Trabalho 4ª CCR - Utilidade, Eficiência e Projetos |
| Portaria nº 02/2018 |
Altera composição do Grupo de Trabalho 4ª CCR - Semiárido Brasileiro |
| Portaria nº 03/2018 |
Altera composição do Grupo de Trabalho 4ª CCR - Amazônia Legal |
| Portaria nº 04/2018 |
Altera composição do Grupo de Trabalho 4ª CCR - Revitalização da Bacia do Rio São Francisco |
| Portaria nº 05/2018 |
Altera composição do Grupo de Trabalho 4ª CCR - Mata Atlântica |
| Portaria nº 06/2018 |
Altera composição do Grupo de Trabalho 4ª CCR - Mata Atlântica |
| Portaria nº 07/2018 |
Revoga os enunciados nº 14 e 15 em razão da Resolução CNMP nº 174, de 4 de julho de 2017. |
| Portaria nº 08/2018 | Instaura procedimento administrativo eletrônico, vinculado ao Grupo de Trabalho Patrimônio Cultural, para acompanhamento das medidas a serem tomadas pelo poder público visando a prevenção e o combate ao tráfico de bens culturais, nos termos do Ofício nº 1907/2018-PR-RJ-RFSM (PR-RJ- 00012634/2018). |
| Portaria nº 09/2018 | Alterar a composição do Grupo de Trabalho – Bioma Cerrado |
| Portaria nº 10/2018 | Alterar a composição do Grupo de Trabalho –Amazônia Legal |
| Portaria nº 13/2018 | Determina instauração de Notícia de Fato |
| Portaria nº 15/2018 | Alterar a composição do Grupo de Trabalho - Espécies em Extinção e Biodiversidade |
| Cria o Grupo de Trabalho Bioma Marinho Costeiro |
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| Cria o Grupo de Trabalho Mudanças Climáticas |
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| Instaura PA | |
| Instaura PA | |
| Instaura PA | |
| Alterar a composição do Grupo de Trabalho –Mineração | |
| Alterar a composição do Grupo de Trabalho - Amazônia Legal |
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| Alterar a composição do Grupo de Trabalho - Amazônia Legal | |
| Altera o Grupo de Trabalho Bioma Marinho Costeiro | |
| Designa susbstituto eventual do Coordenador da 4 CCR | |
| Portaria nº 28/2018 | Altera composição do GT Interinstitucional - Pantanal |
| Portaria nº 29/2018 | Instaura PA |
| Designa coordenador do Grupo de Trabalho Mudanças Climáticas | |
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Altera a denominação do Grupo de Trabalho sobre Agrotóxicos e Transgênicos e o transforma em intercameral, e dá outras outras providências. |
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Prorroga os Grupos de Trabalhos da 4ªCCR |
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Cria o Grupo de Trabalho Valoração de Danos Ambientais e Patrimônio Cultural |
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Altera a composição do Grupo de Trabalho da 4ª CCR Qualidade do Ar |
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Cria o Grupo de Trabalho Intervenção Rápida contra Superdesmatamentos |
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Altera a composição do Grupo de Trabalho da 4ª CCR Valoração de Danos Ambientais e Patrimônio Cultural |
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| Portaria nº 38/2018 |
Altera a composição do Grupo de Trabalho Valoração de Danos Ambientais e Patrimônio Cultural |
| Portaria nº 39/2018 |
Alterar a composição do Grupo de Trabalho - Cerrado |
| Portaria nº 40/2018 |
Alterar a composição do Grupo de Trabalho - Utilidade, Eficiência e Projetos |
| Portaria nº 41/2018 |
Altera a composição do Grupo de Trabalho - Mineração |
| Portaria nº 42/2018 |
Altera a composição do Grupo de Trabalho Intercameral - Agroecologia |
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2017 |
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| Portaria nº 01/2017 |
Altera composição do Grupo de Trabalho Patrimônio Cultural |
| Portaria nº 02/2017 |
Altera composição do Grupo de Trabalho Amazônia Legal |
| Portaria nº 03/2017 |
Cria o Grupo de Trabalho Bioma Cerrado |
| Portaria nº 04/2017 |
Altera composição do Grupo de Trabalho Revitalização da Bacia do Rio São Francisco |
| Portaria nº 05/2017 |
Altera composição do Grupo de Trabalho Agrotóxicos e Trangênicos |
| Portaria nº 06/2017 |
Altera composição do Grupo de Trabalho Patrimônio Cultural |
| Portaria nº 07/2017 |
Altera composição do Grupo de Trabalho Interinstitucional Pantanal |
| Portaria nº 08/2017 |
Altera composição do Grupo de Trabalho Amazônia Legal |
| Portaria nº 09/2017 |
Altera composição do Grupo de Trabalho Mineração |
| Portaria nº 10/2017 |
Altera composição do Grupo de Trabalho Patrimônio Cultural |
| Portaria nº 11/2017 |
Altera composição do Grupo de Trabalho Agrotóxicos e Trangênicos |
| Portaria nº 12/2017 |
Criação do Grupo de Trabalho Mata Atlântica e sua composição |
| Portaria nº13/2017 |
Altera composição do Grupo de Trabalho Amazônia Legal |
| Portaria nº 14/2017 |
Altera composição do Grupo de Trabalho Revitalização da Bacia do Rio São Francisco |
| Portaria nº 15/2017 |
Altera composição do Grupo de Trabalho Agrotóxicos e Transgênicos |
| Portaria nº 16/2017 | Altera composição do Grupo de Trabalho Revitalização da Bacia do Rio São Francisco |
| Portaria nº 17/2017 | Cria o Grupo de Trabalho Qualidade do Ar |
| Portaria 18/2017 | Instaurar Procedimento Administrativo Eletrônico, vinculado ao Grupo de Trabalho Patrimônio Cultural, cujo assunto abordado será “Proposta Normativa de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico em Edificações Protegidas” |
| Portaria 19/2017 | Altera composição do Grupo de Trabalho Amazônia Legal |
| Portaria 20/2017 | Altera composição do Grupo de Trabalho Amazônia Legal |
| Portaria 22/2017 | Altera composição do Grupo de Trabalho Amazônia Legal |
| Portaria 23/2017 | Altera composição do Grupo de Trabalho Mineração |
| Portaria 24/2017 | Altera composição do Grupo de Trabalho Mineração |
| Portaria 25/2017 | Altera composição do Grupo de Trabalho Patrimônio Cultural |
| Portaria 26/2017 | Altera composição do Grupo de Trabalho Patrimônio Cultural |
| Portaria 27/2017 | Disciplina a realização de sessões virtuais. |
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2016 |
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| Portaria nº 10/2016 |
Altera a composição e os objetivos do Grupo de Trabalho – Mineração |
| Portaria nº 09/2016 | Cria o Grupo de Trabalho 4ª CCR - Semiárido Brasileiro e sua composição |
| Portaria nº 08/2016 | Altera a composição do Grupo de Trabalho - Amazônia Legal |
| Portaria n° 07/2016 | Cria o Grupo de Trabalho 4ª CCR - Utilidade, Eficiência e Projetos e sua composição |
| Portaria n° 06/2016 | Cria o Grupo de Trabalho - Revitalização da Bacia do Rio São Francisco e sua composição |
| Portaria n° 05/2016 | Recepciona enunciados da 2ºCCR e retifica os enunciados aprovados pelo Colegiado da 4ªCCR. |
| Portaria n° 04/2016 | Altera a composição do Grupo de Trabalho - Grandes Empreendimentos. |
| Portaria n° 03/2016 | Altera composição do Grupo de Trabalho Patrimônio Cultural |
| Portaria n° 02/2016 | Cria o Grupo de Trabalho Espécies em extinção e Biodiversidade |
| Portaria n° 01/2016 | Extingue Grupo de Trabalho Pesca da 4ª CCR |
| 2015 | |
| Portaria n° 21/2015 | Altera a composição do Grupo de Trabalho - Mineração |
| Portaria n° 20/2015 | Cria o Sub GT - Mineroduto e da sua composição |
| Portaria n° 19/2015 | Altera a composição do Grupo de Trabalho - Área de Preservação Permanente. |
| Portaria n° 18/2015 | Altera a composição do Grupo de Trabalho - Área de Preservação Permanente. |
| Portaria n° 17/2015 | Cria o Grupo de Trabalho Interinstitucional - Pantanal |
| Portaria n° 16/2015 | Altera a composição do Grupo de Trabalho - Patrimônio Cultural |
| Portaria n° 15/2015 | Altera a composição e o nome do Grupo de Trabalho - Energia Nuclear |
| Portaria nº 13/2015 | Altera a composição do Grupo de Trabalho - Amazônia Legal |
| Portaria n° 12/2015 | Altera a composição do Grupo de Trabalho - Patrimônio Cultural |
| Portaria nº 11/2015 | Altera a composição e o nome do Grupo de Trabalho - Energia Nuclear |
| Portaria nº 10/2015 | Designação de Procurador da República. Projeto da Usina Nuclear ANGRA III. |
| Portaria nº 09/2015 | Cancelada |
| Portaria n° 08/2015 | Altera a composição do Grupo de Trabalho - Patrimônio Cultural |
| Portaria n° 07/2015 | Altera a composição do Grupo de Trabalho - Área de Preservação Permanente. |
| Portaria n° 06/2015 | Altera a composição do Grupo de Trabalho - Agrotóxicos e Transgênicos. |
| Portaria n° 05/2015 | Altera a composição do Grupo de Trabalho - Energia Nuclear, Petróleo e gás |
| Portaria n° 04/2015 | Altera a composição do Grupo de Trabalho - Grandes Empreendimentos. |
| Portaria nº 03/2015 | Altera a composição do Grupo de Trabalho - Área de Preservação Permanente |
| Portaria nº 02/2015 | Cancelada |
| Portaria nº 01/2015 | Altera a composição do Grupo de Trabalho - Mineração |
| 2014 | |
| Portaria n° 01/2014 | Alteração da composição do Grupo de Trabalho - Agrotóxicos e Transgênicos |
| Portaria n° 03/2014 | REVOGADA PELA PORTARIA 4ªCCR Nº 26 DE 2014 |
| Portaria n° 05/2014 | Alteração da composição do Grupo de Trabalho - Área de Preservação Permanente |
| Portaria nº 06/2014 | Alteração da composição do Grupo de Trabalho - Amazônia Legal |
| Alteração da composição do Grupo de Trabalho - Patrimônio Cultural | |
| Alteração da composição do Grupo de Trabalho - Regularização Fundiária em Unidades de Conservação | |
| Designação de Procurador da República. Projeto da Usina Nuclear ANGRA III. | |
| Alteração da composição do Grupo de Trabalho - Mineração | |
| Altera o nome do Grupo de Trabalho - Energia Nuclear | |
| Portaria n° 14/2014 | Altera a composição do Grupo de Trabalho - APP |
| Portaria n° 15/2014 | Extingue Grupos de Trabalho da 4ª CCR |
| Portaria n° 16/2014 | Alterar a composição do Grupo de Trabalho 4ª CCR - Patrimônio Cultural. |
| Portaria n° 17/2014 | Altera a composição do Grupo de Trabalho - Amazônia Legal |
| Portaria n° 18/2014 |
Designa membro para representar o MPF na CTQAR/CONAMA. |
| Portaria n° 19/2014 | Designa membro para participar do XI Seminário Nacional de Resíduos Sólidos |
| Portaria n° 20/2014 | Altera a composição do GT Amazônia Legal. |
| Portaria n° 21/2014 | Altera Composição do Grupo de Trabalho - Pesca. |
| Portaria n° 22/2014 | Altera a Composição do Grupo de Trabalho - APP. |
| Portaria n° 24/2014 | Altera a Composição do Grupo de Trabalho - APP. |
| Portaria n° 25/2014 | Altera a Composição do Grupo de Trabalho - Patrimônio Cultural. |
| Portaria n° 26/2014 | Revoga as portarias que especifica, de acordo com as deliberações do Colegiado da 4ªCCR em sua 419º Reunião Ordinária. |
| Portaria n° 27/2014 | Altera a Composição do GT Amazônia Legal. |
| 2013 | |
| Portaria nº 01/2013 | Alteração da composição do Grupo de Trabalho - Pesca |
| Portaria nº 02/2013 | Alteração da composição do Grupo de Trabalho - Amazônia Legal |
| Dispõe sobre Grupos de Trabalho no âmbito da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. | |
| Alterada pela Portaria nº 19/2013. | |
| Portaria nº 04/2013 | Alteração da composição do Grupo de Trabalho - Regularização Fundiária de Unidades de Conservação. |
| Portaria nº 05/2013 | Elogio ao servidor Marcos Cipriano Cardoso Garcia. |
| Portaria n° 06/2013 | Alteração de composição do Grupo de Trabalho Intercameral - Grandes Empreendimentos |
| Portaria nº 07/2013 | Dispõe sobre a criação e composição do Grupo de Trabalho - Mineração. |
| Portaria nº 09/2013 | Moção de elogio à servidora Mirtes Magalhães Duarte. |
| Portaria nº 10/2013 | Alteração da composição do Projeto Praia Limpa. |
| Portaria nº 12/2013 | Alteração da composição do Grupo de Trabalho Energia Nuclear. |
| Portaria nº 13/2013 | Alteração da composição do Grupo de Trabalho Amazônia Legal. |
| Portaria nº 14/2013 | Alteração da composição do Grupo de Trabalho Mineração. |
| Portaria nº 16/2013 | Prorroga o prazo de duração do GT-Regularização Fundiária em Unidades de Conservação |
| Portaria nº 18/2013 | Altera a composição do GT-Fauna |
| Portaria nº 19/2013 | Altera a Portaria 4ª CCR nº 3, de 15 de fevereiro de 2013, que regulamenta os Grupos de Trabalho no âmbito da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. |
| Portaria n° 20/2013 |
REVOGADA PELA PORTARIA 4ª CCR N°26 DE 2014. |
| Portaria n° 21/2013 | Altera a composição do GT-Patrimônio Cultural |
| Portaria n° 22/2013 | Altera a composição do GT-Mineração |
| Portaria n° 23/2013 | Altera a composição do GT-Energia Nuclear |
| 2012 | |
| Portaria nº 01/2012 | Alteração da composição do Grupo de Trabalho - Amazônia Legal |
| Portaria nº 02/2012 | Instituição do Projeto Praia Limpa |
| Portaria nº 03/2012 | Criação do Grupo de Estudo EIA/Rima |
| Portaria nº 04/2012 | Alteração da composição do Grupo de Trabalho - Amazônia Legal |
| Portaria nº 05/2012 | Instituição do Grupo de Trabalho - Energia Nuclear |
| Portaria nº 06/2012 | Alteração da composição do Grupo de Trabalho -Patrimônio Cultural |
| Portaria nº 07/2012 | Alteração da composição do Grupo de Trabalho - Licenciamento de Grandes Empreendimentos |
| Portaria nº 08/2012 | Alteração da composição do Projeto Praia Limpa. |
| Portaria nº 09/2012 | Elogio a servidores |
| Portaria nº 10/2012 | Alteração da composição do Grupo de Trabalho -Regularização Fundiária em Unidades de Conservação |
| Portaria nº 11/2012 | Alteração da composição do Grupo de Trabalho Energia Nuclear |
| Portaria nº 12/2012 | Alteração da composição do Grupo de Trabalho - Fauna |
| Portaria nº 13/2012 | Alteração da composição do Grupo de Trabalho Águas |
| Portaria nº 14/2012 | Elogio a servidores |
| Portaria nº 15/2012 | Elogio a servidores |
| Portaria nº 16/2012 | Indicação de representante da 4ªCCR na composição do Grupo de Trabalho Intercameral - Copa |
| Portaria nº 18/2012 | Regulamenta a Representação da 4ª CCR nos Estados |
| Portaria nº 19/2012 | Alteração da composição do Projeto Praia Limpa |
| Portaria nº 20/2012 | Alteração da composição do Grupo de Trabalho - Licenciamento de Grandes Empreendimentos |
| Portaria nº 21/2012 | Alteração da composição do Grupo de Trabalho -Patrimônio Cultural |
| 2011 | |
| Portaria nº 01/2011 | Retifica os títulos atribuídos aos Enunciados |
| Portaria nº 02/2011 | Dispõe sobre a estrutura da Gerência Técnica em Núcleos Periciais, de acordo com as áreas de formação dos Analistas |
| Portaria nº 02b/2011 | Dispõe sobre a estrutura da Gerência Técnica em Núcleos Periciais, de acordo com as áreas de formação dos Analistas (republicação) |
| Portaria nº 03/2011 | Constituição do Grupo de Trabalho - Fauna |
| Portaria nº 05/2011 | Alteração do Grupo de Trabalho - Patrimônio Cultural |
| Portaria nº 07/2011 | Alteração do Grupo de Trabalho - Pesca |
| Portaria nº 08/2011 | Indica os chefes dos Núcleos Periciais |
| Portaria nº 09/2011 | Alteração do Grupo de Trabalho - Pesca |
| Portaria nº10/2011 | Alteração do Grupo de Trabalho - Patrimônio Cultural |
| 2010 | |
| Portaria nº 03/2010 | Atribuições da Assessoria Técnica |
| Portaria nº 04/2010 | Define a classificação das informações técnicas produzidas pelos Analistas Periciais e Assessores Técnicos vinculados à 4ª Câmara de Coordenação e Revisão. |
| Portaria nº 07/2010 | Instauração de Procedimento do GT - APP |
| Portaria nº 09/2010 | Cria o subGT Direitos Autorais |
| Portaria nº 11/2010 | Alteração da composição do GT - Transgênicos |
| Portaria nº 13/2010 | Alteração da composição do GT - Licenciamento de Grandes Empreedimentos |
| Portaria nº 14/2010 | Alteração da composição do subGT - Direitos Autorais |
| Portaria nº 15/2010 | Alteração da composição do GT - Regularização Fundiária de UCs |
| Portaria nº 16/2010 | Alteração da composição do GT Área de Preservação Permanente |
| Portaria nº 19/2010 | Constitui o GT - Pesca |
| 2009 | |
| Portaria nº 01/2009 | Designa Dr. Silvio - GT Transgênicos |
| Portaria nº 02/2009 | Alteração da composição do Grupo de Trabalho - Águas |
| Portaria nº 03/2009 | Regulamentação dos Grupos de Trabalhos no âmbito da 4ªCCR |