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Cursos

1ª Capacitação Intercameral para Preservação da Terra e da Água do Cerrado Brasileiro - 11/09/2018

Confira aqui o evento na TVMPF
Programação

Material de apoio  por palestrante

Apresentação - Finanças e Terras, Fabrício de Campos/WWF-Brasil

Apresentação - Desmatamento Zero no Cerrado, Frederico Machado/WWF-Brasil

Apresentação - Grilagem de Terras, Heliomar Rios Ferreira/TJ-Piauí

Apresentação - Estrangeirização da Terra no Brasil, Lorena Izá Pereira/UNESP

Apresentação - A Especulação de Terras na Região do MATOPIBA, Lucas Prates/FIAN Brasil

Apresentação - Proteção das Águas, Luciana Khoury/MPE-BA

Apresentação - Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos, Pedro Silva/MPT

FIAN - Os Custos Ambientais e Humanos do Negócio de Terras

WWF-Brasil - Novo Código Florestal Brasileiro: Guia para tomadores de decisão em cadeias produtivas e governos

1. Oficina: Elaboração de diretrizes na valoração de danos ambientais e ao patrimônio cultural
Programação
Programação dia 09 e 10 de maio de 2012
Material didático
Economia Ambiental/Métodos de valoração - Ronaldo Serôa da Motta
Abordagens e critérios técnicos para valoração de danos ambientais - Roberto Varjabedian
Experiências de valoração de danos ao patrimônio natural urbano - Luciano Badini
Experiências de valoração de danos ao patrimônio cultural - Marcos Paulo de Souza Miranda
Experiências de valoração de danos ambientais - Annelise Monteiro Steigleder
Experiências na coordenação do GT Valoração de danos do MPE/SP - Karina Keiko Kamei
Experiências de valoração de danos no âmbito da Polícia Fereral - Mauro Mendonça Magliano
Encaminhamentos
Encaminhamentos da oficina

2. Política Nacional de Resíduos Sólidos
Material didático
O controle de resíduos perigosos
Gestão de resíduos sólidos sob a perspectiva empresarial
Coleta Seletiva com inclusão sócio-produtiva dos Catadores de Materiais Recicláveis
Audiências Públicas Regionais - Centro-Oeste - Plano Nacional de Resíduos Sólidos
Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei Nº 12.305/2010, Decreto Nº 7.404/2010
Responsabilidade civil pós-consumo
Meio Ambiente & Desenvolvimento Sustentado
Lei da política nacional de Resíduos sólidos
Coleta Seletiva e reciclagem no Brasil

3. Colóquio: Tratados internacionais em matéria ambiental: boas práticas de implementação
Material didático
Norway's Governmental Environmental Institutions
Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção
Convention on the International Trade of Endangered Species of Wild Fauna and Flora (CITES)
Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs)
The Stockholm Convention on Persistent Organic Pollutants (POPs)
Norwegian implementation plan for the Stockholm Convention on Persistent Organic Pollutants (POPs)
Convention on Biological Diversity (CBD)
Cartagena Protocol on Biosafety to the Convention on ecological diversity
Convenção de Roterdã
Anexo I – Substâncias Químicas Sujeitas ao Procedimento de Consentimento Prévio Informado
Rotterdam Convention on the Prior Informed Consent Procedure for Certain Hazardous Chemicals and Pesticides in International Trade
Rotterdam Convention PIC Circular XXXI - June 2010
Convenção de Ramsar
Ramsar Convention
Convention Ramsar - Material francês
Convenção de Basiléia sobre o Controle dos Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e seu Depósito
Basel Convention on the control of transboundary movements of hazardous waste and their disposal
Convenção de Basiléia - Material francês
Vienna Convention for the Protection of the Ozone Layer and the Montreal Protocol on Substances that Deplete the Ozone Layer
The Italian strategy for the decommissioning of the ODSs: The earlier phase out of halon
Reflexôes e Conclusões - Colóquio : Tratados Internacionais em Matéria Ambiental: boas práticas de implementação
Reflections and Conclusions - Colloquium: International Treaties in Environmental Issue: good practices for implementation

4. Tutela do patrimônio cultural brasileiro: desafios para a atuação do MPF
Material didático
Patrimônio Arqueológico no Brasil: Conceituação, Legislação, Licenciamento Ambiental e Desafios
Direitos Autorais e Patrimônio Cultural
O Papel da Biblioteca Nacional na Preservação do Patrimônio Cultural
Proteção do Patrimônio Documental e o Papel do Arquivo Nacional
Bens Culturais Procurados
Patrimônio Cultural Subaquático
Patrimônio Geológico
Patimônio Paleontológico
Política Nacional de Museus
O Pluralismo Jurídico no Constitucionalismo em Latinoamérica
Inovação e Qualidade na Educação
Orçamento Público da Criança e do Adolescente
De Olho no Orçamento Criança

5. Responsabilidade, valoração e quantificação do dano ambiental
Material didático
Avaliação de Danos ao Meio Ambiente
Valorização de Danos ao Meio Ambiente
Valorização de Danos Ambientais
Valoração de Danos Ambientais - Experiências da Polícia Federal
Valoração Ambiental - Valor da Compensação Ambiental em Pecúnia
Valoração Ambiental - CETESB
Danos Ambientais: a fórmula CETESB
Princípios econômicos aplicados à valoração de Danos Ambientais
Perspectivas dos órgãos públicos na valoração dos Danos Ambientais
Julgamento de valor
Estudo de caso - Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Estudo de caso - Estimativa do custo econômico do desmatamento da Amazônia