Acordos e Convênios
( Extrato publicado no DOU, 20/01/2015, Seção 3, p.157
Vigência: 23/12/2014 a 22/12/2019)
Extrato publicado no DOU - SEÇÃO III de 27/09/2022, Página 142
Vigência: por prazo indeterminado, a partir de 20 de setembro de 2022
Extrato publicado no DOU - SEÇÃO III de 25/06/2021, Página 143
Vigência: por prazo indeterminado, a partir de 23 de junho de 2021
Extrato publicado no DOU - SEÇÃO III de 19/05/2021, Página 154
Vigência: por prazo indeterminado, a partir de 17 de maio de 2021
Extrato publicado no DOU, 17/09/2015, Seção 3, p.144
Vigência: por prazo indeterminado, a partir de 09/09/2015)
Extrato publicado no DOU - SEÇÃO III de 02/03/2021, Página 118
Vigência: por prazo indeterminado, a partir de 1º de março de 2021
Extrato publicado no DOU - SEÇÃO III de 01/02/2021, Página 93
Vigência: por prazo indeterminado, a partir de 28/01/2021
Extrato publicado no DOU - SEÇÃO III de 21/06/2021, Página 113
Vigência: por prazo indeterminado, a partir de 18 de junho de 2021
Extrato publicado no DOU - SEÇÃO III de 01/02/2021, Página 93
Vigência: por prazo indeterminado, a partir de 28 de janeiro de 2021
Extrato publicado no DOU,
Vigência:
Extrato publicado no DOU - SEÇÃO III de 26/02/2021, Página 117
Vigência: por prazo indeterminado, a partir de 24 de fevereiro de 2021
Extrato publicado no DOU, 17/12/2015, Seção 3, p.143
Vigência: 11/11/2015 a 10/11/2020)
Outros acordos
( Extrato publicado no DOU, 28/04/2020, Seção 3, p.83
Vigência: da data de publicação, até 15 dias após decretado o fim do Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional (Espin) pelo Ministério da Saúde, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo)
(Vigência: 17/03/2020 a 17/03/2024)
( Extrato publicado no DOU, 07/02/2020, Seção 3, p.121
Vigência: 5 (cinco) anos, entrando em vigor na data de sua assinatura, 05/02/2020)
( Extrato publicado no DOU, 10/07/2019, Seção 3, p.128
Vigência: indeterminada)
( Extrato publicado no DOU, 24/04/2015, Seção 3, p.353
Vigência: 31/03/2015 a 30/03/2020)
( Extrato publicado no DOU, 19/03/2015, Seção 3, p.129-130
Vigência: indeterminada)
( Extrato publicado no DOU, 15/10/2014, Seção 3, p.132
Vigência: 09/10/2014 a 08/10/2019)
( Extrato publicado no DOU, 10/10/2014, Seção 3, p. 154
Vigência: 08/10/2014 a 07/10/2019)
( Extrato publicado no DOU, 24/04/2013, Seção 3, p.145
Vigência: 22/04/2013 a 22/04/2018)
( Extrato publicado no DOU, 29/05/2013, Seção 3, p.182
Vigência: cinco anos a partir de 08/05/2013)
( Extrato publicado no DOU, 17/05/2018, Seção 3, p.91
Vigência: cinco anos a partir de 08/05/2018)