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Trabalho Escravo

Notícia MPF #TrabalhoEscravoNão: crime e impunidade persistem no Rio de Janeiro e Espírito Santo
Treze ações contra escravidão tramitam na 1ª instância no RJ e outras 6 em Varas capixabas
Notícia MPF #TrabalhoEscravoNão: mais de 70 denúncias do MPF foram recebidas pela Justiça em 2017
A maior parte dos casos ocorreu em Tocantins, Minas Gerais, Bahia e Maranhão. No ano passado, 265 inquéritos policiais foram instaurados
Notícia MPF ECMAScript program Operação Minamata: Justiça recebe denúncia do MPF contra promotor aposentado e outros três
Os quatro vão responder por reduzir trabalhadores a condição análoga à de escravo, organização criminosa e, dois deles, por embaraço à investigação
Notícia MPF Coração Azul: Semana de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas é destaque na PRR3
Desde o ano passado, lei passou a tratar especificamente desse crime
Notícia MPF ECMAScript program PRR2 quer condenação maior por trabalho escravo em comércio de redes
Réus impuseram condições degradantes a trabalhadores aliciados na Paraíba
Notícia MPF ECMAScript program MPF denuncia dono de fazenda no Tocantins onde grupo de combate ao trabalho escravo resgatou sete trabalhadores
Caso teve atuação do Grupo de Apoio ao Combate à Escravidão Contemporânea, da Câmara Criminal
Notícia MPF object code MPF/RJ: fazendeiro é condenado a sete anos de prisão por trabalho escravo
Caso ocorreu em área rural de Valença, onde 30 trabalhadores foram mantidos sem cama, comida e água, pelo fazendeiro Jairo Alves de Barros Filho
Notícia MPF Câmara Criminal do MPF debate estratégias de atuação no combate ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas
Oficina de trabalho reuniu membros do MPF, MPT, Ministério do Trabalho, Polícia Federal e Defensoria Pública da União
Notícia MPF object code Lista suja do trabalho escravo: MPF quer participação da Conatrae no grupo técnico que analisará regras para publicação do cadastro
Grupo de trabalho foi criado em dezembro de 2016 e traz como integrantes apenas representantes do próprio Ministério do Trabalho e Emprego
Notícia MPF object code MPF participa de reunião no CNJ para melhoria do combate ao trabalho escravo
Soluções quanto ao levantamento de provas e a consolidação das bases de dados sobre os processos penais foram debatidas com representantes do Poder Judiciário, Ministério Público do Trabalho e Polícia Federal
Notícia MPF Citrix ICA settings file Projeto de lei que altera conceito de trabalho escravo é um retrocesso social, afirma MPF em nota técnica
Alteração legislativa põe em risco repressão ao trabalho escravo, afirma o órgão responsável pela persecução penal
Notícia MPF STJ: MPF defende prosseguimento de ação penal por trabalho escravo
Recurso que pede anulação de decisão de primeiro grau que deu início ao processo deve ser negado, afirma subprocurador-geral da República em parecer
Notícia MPF object code TVMPF traz vídeo sobre condições dos trabalhadores nos canaviais de São Paulo
Apresentação foi feita a procuradores, servidores e estagiários da PRR3 que tratam da matéria na esfera ambiental
Notícia MPF object code Rios Voadores: MPF/PA denuncia AJ Vilela e mais sete por trabalho escravo
Penas podem chegar a 110 anos de prisão. Onze trabalhadores foram flagrados em fiscalização do Ibama em condições análogas à escravidão
Notícia MPF object code MPF/PB: Justiça condena donos de mineradora por manterem 30 trabalhadores em condição análoga à de escravo
Água para consumo pessoal, alimentação, alojamento e condições de trabalho, sanitárias e de higiene eram precárias
Notícia MPF Justiça Federal recebe denúncia do MPF sobre trabalho escravo em Assunção do Piauí
Os acusados podem ser condenados à penas que variam entre dois e 14 anos de reclusão
Notícia MPF object code Após ação do MPF/SC, Justiça condena duas pessoas por reduzir trabalhadores à condição análoga à de escravo
Nos últimos cinco anos, o MPF em Caçador denunciou 27 réus pela prática do mesmo crime em nove ações penais
Notícia MPF Pascal source code STJ determina prisão de fazendeiro condenado por trabalho análogo ao de escravo em Garça (SP)
MPF havia pedido a execução provisória da pena após o esgotamento dos recursos do acusado no Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Notícia MPF MPF participa de audiência da Corte IDH sobre caso Fazenda Brasil Verde
Julgamento avalia conduta do Estado brasileiro na prevenção, apuração e responsabilização da violação de direitos humanos em situações de trabalho escravo
Notícia MPF Pascal source code MPF/SP denuncia empresários por manter trabalhadores como escravos em Bauru
Vítimas enfrentavam longas jornadas na construção civil, atrasos salariais e condições precárias de moradia e alimentação
Notícia MPF Operação liberta 20 trabalhadores em condições de escravidão na região de Cascavel (PR)
Ação conjunta foi desencadeada pelo Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho e Ministério do Trabalho Emprego
Notícia MPF object code MPF participa de oficina em Barreiras sobre trabalho escravo
Procurador da República Paulo Santiago abordará questões criminais que envolvem o ilícito
Notícia MPF object code MPF/SP: Justiça aceita denúncia contra boliviano que mantinha 14 trabalhadores em condições análogas à de escravo
Vítimas trabalhavam até 15 horas diárias em oficina de costura; no local, foram encontradas peças das marcas “Quiksilver” e “Hurley”
Notícia MPF object code Em Uberaba (MG), produtor de café é condenado por trabalho escravo
Vítimas foram trazidas do Ceará e submetidas a condições degradantes em uma fazenda de plantação de café no triângulo Mineiro
Notícia MPF object code MPF/GO obtém mais uma condenação de produtor rural por promover trabalho escravo no interior goiano
Rodrigo Baltazar Pereira submeteu cerca de 30 trabalhadores a condição análoga a de escravo e foi condenado a quatro anos de reclusão
Notícia MPF object code PRR3: a pedido do MPF, Justiça agrava medidas cautelares contra fazendeiro acusado de adotar regime de trabalho escravo
Quatro pessoas trabalhavam em condições degradantes na propriedade do réu, que agora deve pagar uma fiança e manter-se afastado das vítimas
Notícia MPF PGR: lista de empregadores que usam trabalho escravo é constitucional
Para Janot, a divulgação do cadastro cumpre princípios constitucionais da publicidade, transparência da ação governamental e do acesso à informação
Notícia MPF object code MPF assina termo de cooperação para fortalecer reinserção de egressos de trabalho escravo
Iniciativa reúne instituições como o Conselho Nacional de Justiça, a Organização Internacional do Trabalho e o Ministério do Trabalho e Emprego
Notícia MPF Octet Stream MPF fortalece ações para combater escravidão contemporânea
Nos últimos cinco anos, foram 2.010 procedimentos extrajudiciais e 641 ações penais
Notícia MPF Octet Stream Delegação peruana conhece avanços do MPF no combate à escravidão contemporânea
Foto: Antonio Augusto/Secom PGR