Grupo de Trabalho sobre Utilidade, Eficiência e Efetividade da Persecução Penal
Este grupo, de grande contribuição à reflexão de temas estratégicos, foi constituído em 27 de maio de 2014 por meio da Portaria nº 137.
O Grupo de Trabalho sobre Utilidade, Eficiência e Efetividade da Persecução Penal, dentre os assuntos relacionados ao aprimoramento da persecução, dará encaminhamento aos seguintes projetos:
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Elaboração de orientações para saneamento de IPLs;
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Orientações gerais para utilização dos acordos das Resoluções nºs 181 e 183 do Conselho Nacional do Ministério Público;
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Realização de análise e apresentação de propostas para modernização das Resoluções do Conselho Superior do MPF nºs 77 e 107 e outras relacionadas a atividade criminal.
COMPOSIÇÃO:
- Alexandre Ismail Miguel
- Andrea Walmsley Soares Carneiro
- Ângelo Augusto Costa
- Ariane Guebel de Alencar
- Douglas Fischer
- Fernando Machiavelli Pacheco (COORDENADOR)
- Guilherme Guedes Raposo
- Henrique de Sá Valadão Lopes
- João Raphael Lima
- Lauro Coelho Júnior
- Leandro Musa de Almeida
PORTARIAS:
Portaria 2ª CCR nº 1, de 19 de janeiro de 2024 - Designação de membros
Portaria 2ª CCR nº 7, de 28 de junho de 2023 - Prorroga atividades, inclui e reconduz integrantes
Portaria 2ª CCR nº 4, de 24 de abril de 2022 - Prorroga atividades e reconduz integrantes
Portaria 2ª CCR nº 6, de 8 de junho de 2021 - Prorroga atividades e designa integrantes
Portaria 2ª CCR nº 4, de 26 de abril de 2021 - Prorroga atividades e reconduz integrantes
Portaria 2ª CCR nº 6, de 4 de maio de 2020 - Prorroga atividades e designa integrantes
Portaria 2ª CCR nº 1, de 27 de março de 2019 - Prorroga atividades e designa integrantes
Portaria 2ª CCR nº 4, de 26 de março de 2018 - Prorroga atividades e designa integrantes
Portaria Conjunta 2ª CCR nº 6, de 20 de setembro de 2016 - Designação de membros
Portaria Conjunta 2ª CCR nº 4, de 19 de agosto de 2016 - Transforma grupo
Portaria 2ª CCR nº 204, de 26 de abril de 2016 - Desligamento de membro
Portaria 2ª CCR nº 174, de 27 de maio de 2015
Portaria 2ª CCR nº 165, de 12 de fevereiro de 2015
Portaria 2ª CCR nº 137, de 27 de maio de 2014 - Criação do grupo
PLANOS DE TRABALHO:
Plano de Trabalho GT Utilidade
ATAS:
Acesso disponível apenas na intranet.