Gatj - júri e crimes dolosos contra a vida
A criação do Grupo de Apoio ao Tribunal do Júri foi aprovada na 104ª Sessão de Coordenação da 2ª CCR, em 26 de outubro de 2015, e implementada por meio da Portaria PGR/MPF nº 180, de 16 de março de 2016, para atuação por um período de um ano. Sua finalidade é viabilizar o auxílio, mediante designação do Procurador-Geral da República, à atuação perante o Tribunal do Júri, em conjunto e a pedido do procurador natural do feito, nos casos de alta complexidade e atuação especializada.
COMPOSIÇÃO:
- Aldirla Pereira de Albuquerque;
- Alexandre Schneider;
- Alfredo Carlos Gonzaga Falcão Júnior;
- Bruno Costa Magalhães;
- Bruno Silva Domingos;
- Edmilson da Costa Barreiros Júnior;
- Fabrício Carrer;
- Fernando José Aguiar de Oliveira;
- Gustavo Torres Soares;
- Henrique Hahn Martins de Menezes;
- Juliana de Azevedo Santa Rosa Câmara;
- Rafael Paula Parreira Costa;
- Ricardo Pael Ardenghi;
- Samir Cabus Nachef Júnior (COORDENADOR);
- Roberto Moreira de Almeida.
PORTARIAS:
Portaria PGR/MPF Nº 136, de 16 de fevereiro de 2023 - Alteração da Portaria nº 546 de 11 de julho de 2022
Portaria PGR/MPF Nº 924, de 10 de novembro de 2022 - Desligamento de membro
Portaria PGR/MPF Nº 546, de 11 de julho de 2022 - Prorrogação de atividades e designação de membros
Portaria PGR/MPF Nº 514, de 20 de agosto de 2021 - Prorrogação de atividades e designação de membros
Portaria PGR/MPF nº 700, DE 12 de agosto de 2020 - Prorrogação de atividades e designação de membros
Portaria PGR/MPF nº 603, de 12 de julho de 2019 - Designação de membros
Portaria PGR/MPF nº 602, de 12 de julho de 2019 - Prorrogação de atividades e inclusão de membros
Portaria 2ª Câmara nº 15, de 14 de setembro de 2018 - Designação de coordenador
Portaria PGR/MPF nº 569, de 20 de junho de 2018 - Designação de membros
Portaria PGR/MPF nº 498, de 7 de junho de 2017 - Inclusão de membros
Portaria PGR/MPF nº 366, de 3 de maio de 2017 - Prorrogação de atividades e inclusão de membros
Portaria PGR/MPF nº 494, de 27 de junho de 2016 - Inclusão de membros
Portaria PGR/MPF nº 180, de 16 de março de 2016 - Criação do grupo
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO:
Instrução de Serviço - 31/7/2017
OFICINA:
Acesso disponível apenas na intranet.
MATERIAL DE APOIO: