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GT Terras Públicas

O Grupo de Trabalho (GT) Terras Públicas foi instituído pela Portaria 1ªCCR/MPF nº 14, de 10 de maio de 2022, e abrange os seguintes subgrupos:

  • Aquisição de terras por estrangeiros;
  • Regularização fundiária rural;
  • Desapropriação-sanção e indenização;
  • Reforma Agrária.

A instância de coordenação do GT Terras Públicas, além das atividades relacionadas ao objetivo central do grupo, é a quem a 1ª CCR recorre para subsidiá-la e representá-la em reuniões relacionadas ao macrotema terras públicas.

Composição (PORTARIA 1ª CCR/MPF N° 14, DE 10 DE MAIO DE 2022)

Instância de Coordenação do GT Terras Públicas

  • Coordenador Titular: Michel François Drizul Havrenne
  • Coordenador Substituto: Raphael Luís Pereira Beviláqua


Aquisição de terras por estrangeiros

I - Ailton Benedito de Souza, PR-GO

II - Alexandre Schneider, PRM-Bento Gonçalves/RS

II - Júlio José Araújo Júnior, PR-RJ

IV - Marco Antônio Delfino de Almeida, PRM-Dourados/MS

V - Michel François Drizul Havrenne, PRM-Guarulhos


Regularização fundiária rural

I - Júlio José Araújo Júnior, PR-RJ

II - Marco Antônio Delfino de Almeida, PRM-Dourados/MS

III - Raphael Luís Pereira Beviláqua, PR-RO

IV - Alexandre Jabur, PRM-Guarulhos


Desapropriação-sanção e indenização

I - Júlio José Araújo Júnior, PR-RJ

II - Raphael Luís Pereira Beviláqua, PR-RO

III - Alexandre Jabur, PRM-Guarulhos


Reforma Agrária

I - Marco Antônio Delfino de Almeida, PRM-Dourados/MS

II - Raphael Luís Pereira Beviláqua, PR-RO

III - Alexandre Jabur, PRM-Guarulhos

IV - Michel François Drizul Havrenne, PRM-Guarulhos

V - Pablo Coutinho Barreto, PR-DF