GT Terras Públicas

O Grupo de Trabalho (GT) Terras Públicas foi instituído pela Portaria 1ªCCR/MPF nº 14, de 10 de maio de 2022, e abrange os seguintes subgrupos:

Aquisição de terras por estrangeiros;
Regularização fundiária rural;
Desapropriação-sanção e indenização;
Reforma Agrária.

A instância de coordenação do GT Terras Públicas, além das atividades relacionadas ao objetivo central do grupo, é a quem a 1ª CCR recorre para subsidiá-la e representá-la em reuniões relacionadas ao macrotema terras públicas.

Composição (PORTARIA 1ª CCR/MPF N° 14, DE 10 DE MAIO DE 2022)

Instância de Coordenação do GT Terras Públicas

Coordenador Titular: Michel François Drizul Havrenne
Coordenador Substituto: Raphael Luís Pereira Beviláqua

Aquisição de terras por estrangeiros

I - Michel François Drizul Havrenne, PRM-Guarulhos/SP (Coordenador)

II - Alexandre Schneider, PRM-Bento Gonçalves/RS

III - Marco Antônio Delfino de Almeida, PRM-Dourados/MS

IV - Ailton Benedito de Souza, PR-GO

Regularização fundiária rural

I - Raphael Luís Pereira Beviláqua, PR-RO (Coordenador)

II - Marco Antônio Delfino de Almeida, PRM-Dourados/MS

III - Alexandre Jabur, PRM-Guarulhos/SP

IV - André Bueno da Silveira, PR-SP

V - Bruno José Silva Nunes, Sete Lagoas/MG

Desapropriação-sanção e indenização

I - Alexandre Jabur, PRM-Guarulhos/SP (Coordenador)

II - Raphael Luís Pereira Beviláqua, PR-RO

III - Michel François Drizul Havrenne, PRM-Guarulhos/SP

Reforma Agrária

I - Raphael Luís Pereira Beviláqua, PR-RO

II - Alexandre Jabur, PRM-Guarulhos/SP

III - Marco Antônio Delfino de Almeida, PRM-Dourados/MS

IV - Gabriel da Rocha, Ribeirão Preto/Berretos/SP

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