GT Interinstitucional Previdência e Assistência Social

Criado pela Portaria 1ª CCR/MPF nº 10/2019, de 11 de abril de 2019, o Grupo de Trabalho Interinstitucional Previdência e Assistência Social tem por finalidade:

I – elaborar sugestões de diretrizes de atuação do Ministério Público Federal, no âmbito de suas atribuições, no tocante à melhoria da gestão e governança da Previdência obrigatória (Regime Geral da Previdência Social – RGPS e Regime Próprio da Previdência Social – RPPS e Complementar) e da Assistência Social, e no aprimoramento da legislação previdenciária e assistencial;

II – auxiliar a 1ª Câmara de Coordenação e Revisão na temática de Previdência e Assistência Social;

III – representar, quando necessário, a 1ª Câmara de Coordenação e Revisão em reuniões relacionadas ao assunto especificado.

Composição

Coordenadora: Zélia Luiza Pierdoná (MPF)

I – da Controladoria-Geral da União – CGU:

Eliane Viega Mota, Diretora de Auditoria de Previdência e Benefícios
Elias Fernandes de Oliveira, Gerente de Projeto da Diretoria de Auditoria de Previdência e Benefícios
Taisa Ruana Ribeiro, Gerente de Projeto da Diretoria de Auditoria de Previdência e Benefícios
Rodrigo Hitoshi Dias – Gerente de Projeto da Diretoria de Auditoria de Previdência e Benefícios

II – da Defensoria Pública da União – DPU:

André Ribeiro Porciúncula, Defensor Nacional de Direitos Humanos
Fernanda Hahn, Defensora Pública Federal
Guillermo Rojas de Cerqueira César, Defensor Público Federal

III – do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS:

Alessandro Roosevelt Silva Ribeiro, Diretor de Benefícios
Allan Luiz Oliveira Barros, Coordenador-Geral de Matéria de Benefícios junto ao INSS
Flavio Chiarelli Vicente de Azevedo, Subprocurador-Chefe junto ao INSS
Leonardo Rolim, Presidente do INSS
Márcia Eliza de Souza, Assessora da Presidência
Virgilio Antonio Ribeiro de Oliveira Filho, Procurador-Geral junto ao INSS

IV - da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania – SNAS:

André Rodrigues Veras, Diretor do Departamento de Benefícios Assistenciais
Vinicius Brandão Prado, Assessor do Departamento de Benefícios Assistenciais

V – do Ministério Público Federal – MPF:

Cristiana Koliski Taguchi, Procuradora da República no Estado do Paraná
Carlos Vinícius Soares Cabeleira - PR-ES
Priscila Costa Schreiner Roder - PR-SP
Zélia Luiza Pierdoná, Procuradora Regional da República da 3ª Região/SP

VI – da Secretaria de Previdência, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia – SPREV:

Eduardo de Oliveira Magalhães, Subsecretário de Perícia Médica Federal
Elvis Gallera Garcia, Secretário Adjunto de Previdência
Narlon Gutierre Nogueira, Secretário de Previdência
Rogério Nagamine Costanzi, Subsecretário do Regime Geral de Previdência Social

VII – do Tribunal de Contas da União – TCU:

João Ricardo Pereira, Secretário de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social
Jorge Mendes de Oliveira Castro Neto, Diretor de Fiscalização da Previdência Social
Marcos Lima de Matos, Diretor de Fiscalização da Assistência Social
Wesley Vaz Silva, Secretário de Fiscalização de Integridade de Atos e Pagamentos de Pessoal e de Benefícios Sociais