GT Educação
O Grupo de Trabalho (GT) Educação foi instituído pela Portaria 1ªCCR/MPF nº 10, de 10 de maio de 2022, com o objetivo de subsidiar os membros do MPF no exercício da defesa do direito à educação, elegendo temas de atuação prioritária e fornecendo subsídios para uma prática qualificada, bem como intervir junto aos órgãos federais que tratam do tema nos assuntos que entender pertinentes.
O GT Educação é constituído pelos seguintes subgrupos:
- Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE;
- PROIFÂNCIA;
- MPEduc;
- Outros.
Considera-se vinculado ao macrotema Educação o assunto Fundef/Fundeb, discutido por meio de grupo interinstitucional específico com designação dos trabalhos estabelecidos em portaria própria.
- Coordenador Titular: José Ricardo Custódio de Melo Júnior
- Coordenadora Substituta: Letícia Carapeto Benrdt
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
I - Nicole Campos Costa, PR-PA (coordenadora)
II - Bruno Jorge Rijo Lamenha Lins, PRM Arapiraca/AL
III - Niedja Gorete de Almeida Rocha Kaspary, PR-AL
PROIFÂNCIA
I - José Ricardo Custódio de Melo Júnior – PRM Tucuruí/PA (coordenador)
II - Leonardo Trevizani Caberlon – PRM Ji-Paraná//RO
III - Fabio George Cruz da Nóbrega - PRR3ª
IV - Caroline Maciel da Costa Lima da Mata - PRR1ª
MPEduc
I - Letícia Carapeto Benrdt – PRM Erechim/RS (coordenadora)
II - José Ricardo Custódio de Melo Júnior – PRM Tucuruí/PA
III - Leonardo Trevizani Caberlon – PRM Ji-Paraná//RO
IV - Paulo Rubens Carvalho Marques - PRM Ilhéus/BA
V - Niedja Gorete de Almeida Rocha Kaspary – PR-AL