GT Rodovias Federais/Excesso de Peso (revogado em maio de 2022)
AVISO: Conforme Portaria 1ªCCR/MPF nº 13, de 10 de maio de 2022, este GT Rodovias Federais/Excesso de Peso foi revogado.
Criado pela Portaria 1ª CCR/MPF nº 24, de 5 de dezembro de 2018, o GT Rodovias Federais/Excesso de Peso tem por finalidade:
I - elaborar sugestões de diretrizes de atuação do Ministério Público Federal, no âmbito de suas atribuições, no tocante à defesa do patrimônio público e apresentar sugestões para solucionar dificuldades relacionadas, em especial, à instalação de balanças para controle de excesso de peso, à implantação de Posto Integrado Automatizado de Fiscalização – PIAF, à qualidade do pavimento das rodovias federais, bem como à identificação da razão do número excessivo de acidentes com danos pessoais e materiais;
II - auxiliar a 1ª Câmara de Coordenação e Revisão na temática de Rodovias Federais/Excesso de Peso;
III - representar, quando necessário, a 1ª Câmara de Coordenação e Revisão em reuniões relacionadas ao assunto especificado.
Composição (PORTARIA 1ª CCR/MPF Nº 24, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018)
- Coordenador: Filipe Andrios Brasil Siviero, PRM em Santo Ângelo/RS
- Fábio de Oliveira, PRM em Criciúma/SC
- Malê de Aragão Frazão, PRM em Colatina/ES
- Onésio Soares Amaral, PRM em Uberlândia/MG
- Roberto Moreira de Almeida, PRR 5ª Região – Recife