II Jornada de Debates sobre Dívida Pública
A "II Jornada de Debates sobre Dívida Pública: a visão dos especialistas e órgãos públicos" ocorreu nos dias 23 e 24 de novembro de 2016 e visou promover um debate interinstitucional, de cunho técnico, sobre o tema.
Entre os temas abordados estão: Dívida Pública, Planejamento e Orçamento, Democracia, Transparência e Gestão da Dívida Pública no Brasil; Relação entre o Tesouro Nacional e o Banco Central do Brasil; Contabilidade da Dívida Pública; Dívida Pública e Responsabilidade Fiscal; Dívida Pública, Direitos Fundamentais e Políticas Públicas.
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Apresentações do dia 23 de Novembro
- Gestão de planos e orçamentos, déficits e endividamento. Palestrante: Leonardo Albernaz – Secretário de Macroavaliação Governamental.
- Dívida Pública, planejamento e orçamento. Palestrante: Eugênio Greggianin – Consultor de Orçamentos e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados.
- Democracia, transparência e gestão da dívida pública no Brasil. Palestrante: Selene Peres Nunes – Especialista em Finanças Públicas.
- O Sistema da dívida e a PEC 55. Palestrante: Maria Lucia Fattorelli – Coordenadora da Associação Auditoria Cidadã da Dívida.
Apresentações do dia 24 de Novembro
- A relação entre o Tesouro Nacional e o Banco Central no Brasil. Palestrantes: Luiz Gonzaga de Queiroz Filho – Consultor do Departamento Econômico – Depec/BACEN. João Henrique de Paula Freitas Simão – Chefe do Departamento de Operações do Mercado Aberto – Demab/BACEN.
- Relações entre Tesouro e Banco Central: mais peculiaridades brasileiras. Palestrante: José Roberto R. Afonso – Professor mestrado IDP e pesquisador do IBRE/FGV.
- Contabilidade da Dívida Pública - Atuação do TCU. Palestrante: Alessandro Caldeira – Diretor de Fiscalização da Dívida Pública, Política Econômica e Contabilidade do TCU.
- Contabilidade da Dívida Pública. Palestrante: Diana Vaz de Lima – Doutora em Ciências Contábeis da Universidade de Brasília – UNB.
- Relacionamento BACEN x TN. Palestrante: Antônio Carlos Dávila Carvalho Jr. – Consultor de Orçamentos e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados.
- Dívida Pública e Responsabilidade Fiscal. Palestrante: Ricardo Alberto Volpe – Diretor da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados.
- Limites do Pacto Político de 1988: Solvência, Gasto Social e Demografia. Palestrante: Bruno Meyerhof Salama – Doutor em Direito, Professor de Direito na Fundação Getúlio Vargas – FGV.
- DÍVIDA PÚBLICA, DIREITOS FUNDAMENTAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS . Palestrante: Fernando Facury Scaff – Doutor em Direito Financeiro, Professor de Direito Financeiro da USP.
- Dívida Pública: balizas constitucionais e custeio dos direitos fundamentais. Palestrante: Élida Graziane Pinto – Procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo.
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Dívida Pública, Direitos Fundamentais e Políticas Públicas . Palestrante: Roberto de Goes Ellery Jr – Doutor em Economia, Diretor da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas – FACE-UnB.