MPF faz reunião para tratar de reajuste da energia elétrica no Amapá
Órgão considera injustificável aumento de até 44% autorizado pela Aneel
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A autorização para reajuste de até 44% da tarifa de energia elétrica aos consumidores do Amapá motivou o Ministério Público Federal (MPF) a reunir diversas entidades na tarde da quinta-feira (15). O encontro teve como objetivo coordenar a atuação dos órgãos para impedir o aumento e manter um índice tarifário adequado ao serviço.
Para a procuradora Sarah Cavalcanti, titular da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, a realidade do serviço de energia elétrica prestado no Amapá não permite um reajuste tão significativo e com impacto tão severo aos consumidores. Documentos técnicos que justificam e fundamentam o aumento mostram que a prestação do serviço - com diversas falhas e interrupções de fornecimento - não foi um vetor considerado para o reajuste.
O aumento da tarifa foi autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em reunião da diretoria da autarquia na última quarta-feira (13). Na ocasião, foi homologado índice de reajuste tarifário anual em 44,87% para os consumidores de alta tensão e 33,29% para os consumidores de baixa tensão.
Durante a reunião na sede do MPF, os órgãos presentes iniciaram o planejamento de uma audiência pública que deve ocorrer em janeiro de 2023. No evento, os consumidores devem ser ouvidos não apenas sobre aumento da tarifa, mas sobre todas as questões energéticas no estado, como dificuldades e falhas na prestação do serviço.
Participaram da reunião representantes das Defensorias Públicas da União e do estado do Amapá, da Ordem dos Advogados do Brasil, do Procon, da Fecomércio, do Conselho de Consumidores de Energia do Amapá e da Associação Comercial e Industrial do Amapá.
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