Docs
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10 Medidas - certificado TRT
- Entrega de certificado da campanha 10 Medidas à presidente do TRT 11ª Região
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Assinaturas 10 Medidas Sindipetro
- Presidente do Sindipetro, Acacio Carneiro, entrega assinaturas em apoio à campanha 10 Medidas
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Reuniao sindicatos 10 Medidas
- Reunião realizada no dia 5/1 com representantes sindicais do AM para mobilização em apoio às 10 Medidas
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RECOMENDACAO - Suposto Abuso de preco no Aeroporto Eduardo Gomes.pdf
- Recomendação por suposto abuso de preços no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes
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RECOM EDUCACAO INDIGENA LABREA.pdf
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Liminar Piaçava Carioca
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Recomendação (SPU, PAF, Igarapé Tarumã-açu).pdf
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Liminar ACP Linhão Waimiri
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Inspeções do MPEduc em Ipixuna. Foto: Divulgação - MPF/AM
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201509MPEducIpixuna5Copiar.JPG
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Recomendação 01/2016 - Lei do Acompanhante - Semsa
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Recomendação 02/2016 - Lei do Acompanhante - Susam
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Recomendação 03/2016 - Lei do Acompanhante - Cremam
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Recomendação 04/2016 - Lei do Acompanhante - Coren
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Recomendação 05/2016 - Lei do Acompanhante - Ufam
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Recomendação 06/2016 - Lei do Acompanhante - Samel
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Recomendação 07/2016 - Lei do Acompanhante - Beneficente
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Recomendação 08/2016 - Lei do Acompanhante - Unimed
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Recomendação 09/2016 - Lei do Acompanhante - Santa Júlia
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Recomendação 10/2016 - Lei do Acompanhante - Hapvida
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Recomendação 11/2016 - Lei do Acompanhante - Adventista
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dr fernando
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Recomendação - Atendimento Bolsa Família
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Prosamim III
- Despejo de águas servidas na foz do igarapé do São Raimundo, no rio Negro. Foto: Divulgação MPF/AM
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Recomendação - Abastecimento de água em SGC
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Reunião Bancada Amazonas MPF 10 Medidas
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meio ambiente - sustentabilidade - acordo - natureza - preservacao - maos.jpg
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Nota à imprensa: SUSPENSÃO DO INÍCIO DA RECUPERAÇÃO DA BR-319
- De 04 de agosto de 2005.
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ACP: Suspensão início das obras de recuperação da BR-319
- De 2005.
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Decisão liminar: ACP DNIT e ATP Engenharia Ltda
- De 2005.
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TAC: Ministério Público Federal, Caixa Econômica Federal e União das Associações e Moradores de Conjuntos Habitacionais e Congêneres do Estado do Amazonas
- De 2005.
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Decisão ACP DNIT BR-319 (2005)
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Nota à imprensa - Decisão ACP DNIT BR-319
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Recomendação Ufam - Crimes Patrimônio Público (2006)
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TAC - Governo do Amazonas, medicamento e exames SUS (2006)
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A4 TAC Saúde Destaque (2006)
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Folder TAC Saúde Destaque (2006)
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Representação PRE/AM investigação caso Prodent (2006)
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Sentença Ariaú (2006)
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Implementação Amazonino Mendes (2006)
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Arquivamento Amazonino Mendes (2006)
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TAC CEF 2006
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TAC CEF ANEXO 2006
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ACP Cirurgia Endovascular (2007)
- Fotos: Inauguração Memorial de ex-Procuradores-Chefes (2007)
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Ação Mercado Municipal (2007)
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Decisão Mercado Municipal (2007)
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Recomendação - Oficina de Atendimento FUNAI
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Ofício FUNAI - Resposta recomendação
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Alegações Finais - Alfredo Nascimento
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Recuso contra diplomação, prefeito e vice - Careiro/AM
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Decisão ACP Defensoria
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ACP Vestibular Ufam
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Lista de políticos infiéis 2007
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Representação TCE/AM (2008)
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Lista Infiéis (2008)
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Decisão anula vestibular Ufam (2008)
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TAC Paço Municipal (2008)
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ACP Concurso Marinha (2008)
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Decisão Concurso Marinha (2008)
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Alegações Finais Caso Prodente (2008)
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Procuradores Funai (2008)
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Nova Anulação Vestibular Ufam (2008)
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Parecer Adail (2008)
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Decisão vestibular Ufam (2008) - Suspensão Resultado
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ACP Exercito - Decisão Preliminar (2008)
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ACP Exercito - Inicial (2008)
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IPSECS - Edital (2008)
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Representação Conselheiro TCE/AM - Aditamento.pdf
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IPSECS - Resultado Parcial (2008)
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Denúncia Prodente (2008)
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20160419 - Reunião Tabatinga Dia do índio
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Indio Cidadao (1).JPG
- Evento Indio Cidadao 2016
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Indio Cidadao (2).JPG
- Evento Indio Cidadao 2016 - Alice Karapana
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Indio Cidadao (3).JPG
- Evento Indio Cidadao 2016 - Gabriel Maia
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Indio Cidadao (5).JPG
- Evento Indio Cidadao 2016 - Marivelton Barroso
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Medalha mérito eleitoral
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Edital Concurso Exército (2008)
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Reunião PFDC - Programação (2008)
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Considerações sobre o projeto de pesquisa Abert (2008)
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Ação de Improbidade - Prefeito de Tefé (2008)
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Download do check-list #ZikaZero
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20160513 - MPF_AM-InspecaoBalbinaMestrinho
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Recomendação - Tenharim alternativas de renda
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Recomendação - Tenharim Casai
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20080402 - ACP Maquiagem Produtos
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20080409 - Recurso Prodente
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Recomendação - Proibição de licenciamento para aquicultura
- Recomendação 06/2016 2Ofício - Recomenda ao Ipaam suspensão de licenciamentos para atividade de aquicultura (criação de peixes exóticos) no Amazonas
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Recomendação aplicação de recursos Centro-Dia e Residências Inclusivas em Manaus
- Recomenda a correta aplicação de recursos recebidos pela prefeitura de Manaus da União para implantação dos Centro-Dia e Residências Inclusivas para pessoas com deficiência
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Escola na TI Barreira das Missões
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Aviso de Desfazimento nº 3/2016
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Relação de Bens - Aviso de Desfazimento nº 3/2016
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Formulário Padrão para solicitação de lotes - Aviso de Desfazimento nº 3/2016
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Recomendação nº36/2016
- Recomenda que o Estado do Amazonas elabore, no prazo de 60 (sessenta) dias, estudo detalhado dos contratos vigentes, firmados na área da saúde para atividades-meio e fim, avaliando-se a efetividade, valores e possível redução de custos sem prejuízo da atividade-fim
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20160629 - Liminar Merenda Escolar
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20160629 - Ação de Improbidade Administrativa - Merenda Escolar
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Representação PHS Cota de genero
- Pede a cassação do direito de transmissão da propaganda partidária no tempo de 10 minutos
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Representação PMN - Cota de gênero
- Pede a cassação do direito de transmissão da propaganda partidária no tempo de 10 minutos
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Representação PPS Cota de genero
- Pede a cassação do direito de transmissão da propaganda partidária no tempo de 20 minutos
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Representação PRTB cota de genero
- Pede a cassação do direito de transmissão da propaganda partidária no tempo de 10 minutos
