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Amazonas

26 de Setembro às 17h55
Por Thalles Nascimento de Oliveira

Força-Tarefa Amazônia

ATUAÇÕES DE DESTAQUE

Força-Tarefa Amazônia

Foto: Canva

Com o objetivo de atuar no combate à mineração ilegal, ao desmatamento, à grilagem de terras públicas e à violência agrária, a Força-Tarefa Amazônia do Ministério Público Federal (MPF) foi instituída em 13 de agosto de 2018, por meio da Portaria n° 675, contando com a atuação de procuradores da República lotados em estados da Amazônia Legal.

A FT foi criada a partir de demandas da sociedade civil, expressas no Fórum Diálogos Amazonas, também presidido pelo MPF. Nos dois anos em que o grupo esteve em atividade, foram traçados diagnósticos sobre a complexidade dos crimes ambientais na floresta e construídos novos conhecimentos para aprimorar o combate aos ilícitos.

As 19 operações deflagradas pelo grupo de trabalho, concentradas nos estados do Amazonas e de Rondônia, envolveram a articulação de 743 medidas de investigação autorizadas pela Justiça. As operações resultaram em ações penais contra 208 denunciados - entre pessoas físicas e jurídicas - por ilícitos ambientais cometidos na região amazônica. Além trabalho direcionado à responsabilização dos infratores ambientais, a FT contribuiu para a produção de conhecimento e qualificação da atuação do MPF na temática socioambiental, tanto na esfera cível quanto na criminal.

A FT Amazônia permitiu a atuação conjunta de procuradores em casos de grande complexidade, possibilitando o compartilhamento de práticas e experiências, além de fortalecer a memória institucional. Essa atuação integrada na produção de conhecimento resultou na consolidação de um Manual de Atuação no campo da mineração ilegal de ouro, publicação que analisa toda a legislação aplicável ao garimpo de ouro na Amazônia.

Investigações criminais em números

Diversas operações deflagradas no âmbito da Força-Tarefa Amazônia desvendaram ilícitos que movimentaram vultosas quantias de dinheiro, por meio de crimes que dilapidaram o meio ambiente e promoveram corrupção de agentes públicos em benefício de interesses particulares, contribuindo com danos ambientais contabilizados em até centenas de milhões de reais. Relembre algumas delas:

FT Amazônia infografico

Atuação cível

O trabalho da FT Amazônia também envolveu demandas na esfera cível, visando à promoção e proteção de direitos de povos e comunidades tradicionais afetadas pelas atividades irregulares. Em Boca do Acre (AM), no Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Antimary, foi obtido título jurídico junto ao Incra para assegurar às comunidades extrativistas locais o uso sustentável da área de colheita de castanhas, bem como foram cancelados Cadastros Ambientais Rurais (CARs) ilegalmente registrados no território tradicional. Na mesma região, foram denunciados fazendeiros, grileiros e policiais vinculados a uma milícia armada que servia aos responsáveis pela grilagem.

Também foram ajuizadas ações civis públicas tratando de temáticas como os mecanismos de controle da circulação do ouro; a revogação do zoneamento agroecológico da cana de açúcar na Amazônia; e a estruturação das atividades de combate a infrações ambientais na Amazônia durante a pandemia de covid-19.

Outro destaque foi a ação de improbidade administrativa contra o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, pelos impactos de suas opções de gestão sobre a proteção ao meio ambiente.

 Livro Memorias e HistoriasSaiba mais sobre a história da instituição acessando o e-book Memórias e Histórias do Ministério Público Federal no Amazonas, disponível para download.

 

 

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