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Geral

Sessão plenária desta quarta-feira (27) foi a primeira de Elizeta Ramos como PGR, representando o MPF no Supremo

Nova procuradora-geral da República presta homenagem à ministra Rosa Weber em sua última sessão à frente do STF

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Indígenas

Nesta quarta-feira (27) ministros finalizaram julgamento que invalidou o marco temporal

STF define tese de repercussão geral contra o marco temporal para terras indígenas

Criminal

Procurador-geral da República ressalta o dever do Estado de investigar e punir graves violações cometidas contra defensores de direitos humanos

MPF defende possibilidade de afastamento de sigilo de dados telemáticos para descoberta de autoria de crimes

Eleitoral

Corte também determinou novo julgamento pelo TRE/SP de caso envolvendo fraude à cota de gênero nas Eleições 2020, em Itararé (SP)

TSE segue MP Eleitoral e mantém cassação de vereador que prometeu cirurgia em troca de votos em Mauriti (CE)

Transparência MPF

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