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Amazonas

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Notícia MPF Conheça a atuação do MPF diante da pandemia de covid-19 no Amazonas
Confira as principais ações adotadas e os resultados alcançados na defesa dos direitos do cidadão e do patrimônio público desde março de 2020
Localizado em Sala de Imprensa / Notícias
Notícia MPF Justiça atende MPF e multa União, Caixa Econômica e INSS por falta de acesso remoto a benefícios para povos indígenas e tradicionais no AM
Medida já havia sido determinada pela Justiça Federal para evitar filas e aglomerações em agências bancárias, especialmente no interior do estado, expondo os povos a risco de contaminação
Localizado em Sala de Imprensa / Notícias
Notícia MPF MPF quer proteção de indígenas e ribeirinhos por meio de atuação da Polícia Federal na região do rio Abacaxis (AM)
Área faz parte de projeto de assentamento agroextrativista do Incra e é reivindicada pelo povo indígena Maraguá; operação da Polícia Militar no local registra abusos e ilegalidades
Localizado em Sala de Imprensa / Notícias
Notícia MPF MPF se posiciona contra projetos de lei que podem prejudicar alimentação escolar de povos indígenas e tradicionais
Nota evidencia prejuízo ao debate democrático em razão da urgência na votação e prejuízos à tradição alimentar e à autonomia dessas populações, desrespeitando sua cultura
Localizado em Sala de Imprensa / Notícias
Notícia MPF Governo estadual deve adequar a compra de produtos regionais de agricultores familiares para merenda escolar
MPF, MP-AM e MP de Contas expediram recomendação após constatar grandes aquisições sem licitação de carnes e polpas de frutas realizadas junto a grandes agroindústrias e frigoríficos que não são compostos por agricultores familiares
Localizado em Sala de Imprensa / Notícias
Notícia MPF Prefeituras do AM devem comprar 30% dos alimentos da merenda escolar da agricultura familiar com produtos tradicionais, recomenda MPF
Obrigação é prevista na lei que instituiu o Plano Nacional de Alimentação Escolar; devem ser priorizados os produtores tradicionais indígenas, quilombolas e assentados da reforma agrária
Localizado em Sala de Imprensa / Notícias
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