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Notícia MPF Estado do AM não deve permitir atividades econômicas em áreas com histórico de desmatamento, recomenda MPF
Atividades econômicas não podem ser desenvolvidas nas áreas identificadas pelo projeto Amazônia Protege, segundo recomendação emitida em março, sem resposta até o momento
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Notícia MPF Octet Stream Ação civil pública reforça pedidos do MPF para garantir combate ao desmatamento na Amazônia
Órgão requer atuação coordenada entre órgãos do poder público para frear atuação de infratores ambientais e proteger populações amazônicas
Localizado em Sala de Imprensa / Notícias
Notícia MPF Em dois anos de atividade, Força-Tarefa Amazônia qualifica atuação do MPF em casos de ilícitos socioambientais complexos
Trabalho conjunto de procuradores da região amazônica construiu metodologias e conhecimentos para combate à criminalidade ambiental organizada ao longo das investigações
Localizado em Sala de Imprensa / Notícias
Notícia MPF MPF, Exército e Ibama realizam força-tarefa para coibir garimpo ilegal no rio Jandiatuba (AM)
Operação identificou 16 dragas que operavam ilegalmente; a atividade garimpeira tem avançado sobre o rio, que corta três terras indígenas
Localizado em Sala de Imprensa / Notícias
Arquivo SENTENCA TENHARIM
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Notícia MPF ECMAScript program #ABRILindígena - MPF/AM: Justiça condena Dnit a indenizar índios Tenharim e Jiahui em R$ 10 milhões
Ação Ministério Público processou órgão por danos ambientais causados no território desses povos em razão da construção da rodovia Transamazônica (BR-230)
Localizado em Sala de Imprensa / Notícias
Notícia MPF Tribunal determina suspensão das obras de pavimentação do trecho C da BR-319
MPF apontou que Dnit iniciou procedimentos para pavimentação sem licenciamento ambiental para obras, contrariando decisão do próprio TRF1
Localizado em Sala de Imprensa / Notícias
Notícia MPF MPF/AM processa responsáveis pelo Prosamim III por danos ambientais
Estado do Amazonas, coordenador do programa, construtoras e Banco Interamericano são alvos de ação que pede recuperação dos danos e pagamento de indenizações
Localizado em Sala de Imprensa / Notícias
Notícia MPF Cooperativa condenada por danos ambientais em Manicoré (AM) deve recuperar áreas degradadas
MPF requer que Coemfam se abstenha de realizar atividades de extração de minérios e recuperar as áreas já degradadas, sob pena de multas
Localizado em Sala de Imprensa / Notícias
Notícia MPF MPF e MPC/AM recomendam contratação emergencial de brigadistas e fortalecimento de fiscalização para combate a queimadas e desmatamento no AM
Série de medidas foi requisitada ao governador do Amazonas e a titulares de nove órgãos estaduais, como Sema, Sefaz, Ipaam, Adaf e ADS; prazo para prestação de informações sobre as medidas indicadas é de 15 dias
Localizado em Sala de Imprensa / Notícias
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