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Amazonas

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Notícia MPF Citrix ICA settings file Polo naval no AM só pode sair do papel com concordância de povos tradicionais afetados, decide Justiça
Transitou em julgado decisão favorável em processo movido pelo MPF para garantir que comunidades potencialmente afetadas por empreendimento sejam consultadas
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Notícia MPF ECMAScript program MPF requer medidas para proteção de povos indígenas e tradicionais na região do rio Abacaxis (AM), ainda vulneráveis dois anos após série de violações
Medidas de segurança garantidas por decisão do TRF1 não foram implementadas; plano de assistência psicossocial deve ser posto em prática por órgãos públicos das três esferas
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Notícia MPF MPF recomenda anulação de licenças e planos de manejo sobre áreas de povos tradicionais em Maués (AM)
Documento pede ao Ipaam e Prefeitura de Maués a anulação de autorizações ou licenças já concedidas de conformidade e manejo de madeira incidentes sobre as áreas de uso tradicional dos povos tradicionais do Rio Urupadi
Localizado em Sala de Imprensa / Notícias
Notícia MPF MPF visita municípios do Médio Juruá (AM) para acompanhar demandas de indígenas e comunidades tradicionais
Órgão irá verificar o cumprimento de termo de compromisso em Eirunepé e ainda ouvir a população de Envira e Itamarati sobre os serviços públicos prestados nesses locais
Localizado em Sala de Imprensa / Notícias
Notícia MPF MPF cobra informações sobre prevenção ao novo coronavírus entre povos indígenas e comunidades tradicionais no AM
Funai, Sesai, Incra e Ministério da Saúde foram notificados a apresentar informações; procedimento foi instaurado para acompanhar medidas em andamento no Estado
Localizado em Sala de Imprensa / Notícias
Notícia MPF Prazo para renovação de documento de agricultores familiares volta a ser de dois anos, a pedido do MPF
Recomendação expedida pelo GT Agroecologia do MPF pedia revisão de prazo da Declaração de Aptidão (DAP), que dá acesso aos programas de compras das populações extrativistas
Localizado em Sala de Imprensa / Notícias
Notícia MPF CNMP aprova resolução sobre atuação do Ministério Público junto aos povos e comunidades tradicionais
Resolução é considerada uma conquista por representantes da Rede Povos e Comunidades Tradicionais do Brasil
Localizado em Sala de Imprensa / Notícias
Notícia MPF MPF promove tratativas para construção de capela em comunidade quilombola de Manaus
Comunidade do Barranco foi reconhecida como remanescente de quilombo após atuação do MPF
Localizado em Sala de Imprensa / Notícias
Notícia MPF MPF recomenda que Prefeitura de Manaus e Semsa adotem medidas para vacinação da comunidade ribeirinha São Francisco do Mainã (AM)
Problema no cadastro da comunidade na Semsa tem gerado problemas no acesso dos moradores aos serviços públicos de saúde
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Arquivo ACP Potássio do Brasil mineração Autazes
Ação civil pública para responsabilizar empresa Potássio do Brasil e Ipaam por estudos de mineração em terras indígenas em Autazes, no Amazonas, sem consulta prévia a indígenas e ribeirinhos da região
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